A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizam na manhã desta quarta (6) uma operação contra um esquema de fraude em licitação para recarga de oxigênio pelo DSEI-Y (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami).
A ação foi batizada de Hipóxia. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos em Boa Vista (RR), onde fica sediado o DSEI-Y.
Os DSEIs são estruturas que atuam no atendimento aos indígenas e são mantidos com recursos públicos federais. Os investigadores apuram os crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiro da PF em Roraima e começou após uma denúncia enviada ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suposta fraude no pregão eletrônico para contratação de serviços de recarga de oxigênio.
“A partir do pedido do MPF, a CGU realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto”, diz nota da CGU.
Os auditores estimam um prejuízo da ordem de R$ 964 mil.
O DSEI-Y, alvo da apuração, é um dos órgãos que atua no enfrentamento dos problemas na terra indígena yanomami e presta assistência de saúde aos 31.713 indígenas da reserva.
Segundo a CGU, as irregularidades na contratação “privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde”.
Contratos do DSEI-Y já foram alvos de operação foi deflagrada em 30 de novembro 2022. Nesse caso, as suspeitas eram sobre a compra de medicamentos aos yanomamis.
As supostas fraudes resultaram na retenção de medicamentos, o que deixou 10.193 crianças desassistidas.
Como um dos principais itens impactados foi o vermífugo, o resultado foi um “aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca”.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o MPF chegou a apontar problemas nos setores de saúde direcionados a indígenas. Em novembro de 2021, foi recomendada uma reestruturação no atendimento em saúde na terra yanomami.
Com informações da Folha de S. Paulo.
