A maioria dos brasileiros se posiciona contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na quarta-feira, segundo pesquisa do instituto Atlas Intel divulgada nesta quinta-feira (18). A proposta altera critérios de cálculo e progressão de penas e reduz as punições impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o levantamento, 63,3% dos entrevistados afirmam ser contrários ao projeto, enquanto 34% se declaram favoráveis. Outros 3,3% disseram não saber ou preferiram não responder. Os dados reforçam a controvérsia em torno da proposta, que se tornou um dos principais pontos de tensão entre Congresso, governo e Supremo Tribunal Federal.
O que prevê o PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria promove mudanças relevantes na legislação penal ao reduzir as penas impostas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A diminuição pode variar de um terço a dois terços, a depender do enquadramento do réu, e cria regras mais favoráveis para a progressão de regime, como a passagem do fechado para o semiaberto em prazo menor.
Na prática, o texto altera parâmetros usados pelo Judiciário para fixar penas e definir o tempo mínimo de cumprimento antes da progressão, o que levou críticos a classificarem a proposta como uma anistia indireta.
Benefício direto a Bolsonaro e reação política
A proposta é vista como benéfica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no âmbito das ações penais relacionadas à tentativa de ruptura institucional. Por isso, o texto foi comemorado por aliados bolsonaristas no Congresso, que defenderam a medida como uma correção de excessos nas condenações.
No Senado, o projeto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista já sinalizou publicamente que deverá vetar a proposta, o que pode abrir novo embate político caso o Congresso tente derrubar o veto.
Opinião pública contrária ao texto
Os números da pesquisa Atlas indicam que a rejeição ao PL da Dosimetria é majoritária e atravessa diferentes segmentos da sociedade. A desaprovação supera a casa dos 60%, sugerindo que o tema não encontra respaldo amplo fora do ambiente parlamentar.
O levantamento foi realizado com 18.154 pessoas, por meio do método Atlas RDR, que utiliza recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A coleta ocorreu entre os dias 10 e 15 de dezembro.
Cenário político mais amplo
Além da rejeição ao projeto, a pesquisa traz indicadores sobre a imagem de lideranças políticas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece com desempenho superior ao do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Tarcísio registra 47 pontos de imagem positiva e 48 de imagem negativa, enquanto Flávio soma 37 pontos positivos e 57 negativos. A diferença de dez pontos na avaliação positiva reforça o contraste entre os dois nomes no campo conservador, em um momento de reorganização das forças políticas da direita.
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