Na foto, Lucia Glioche, Tula Correa, Alessandra Roidis e Elizabeth Louro
Na infância e na juventude, os livros da Rainha do Crime Agatha Christie tinham lugar cativo nas cabeceiras das camas de Lucia, Tula, Alessandra e Elizabeth. As intrincadas histórias com personagens comuns e misteriosos da autora inglesa mexiam com o imaginário das quatro, que se conheceram no exercício da mesma função: a de juízas de tribunal do júri.
Pela primeira vez na história do Judiciário do Rio, nos 202 anos de existência do tribunal que julga crimes contra a vida, há quatro mulheres como titulares na capital. Elas comandam o rito em que o povo decide quem será condenado ou absolvido. E são elas que batem o martelo da Justiça.
Alessandra Roidis, Elizabeth Machado Louro, Tula Corrêa de Mello e Lucia Glioche comandam o 1º, o 2º, o 3º e o 4º Tribunal do Júri, respectivamente. São os órgãos que reúnem o maior número de sessões em todo o estado. No período de 2020 a 2023, foram realizadas 1.538 julgamentos na cidade do Rio. Mas não está restrita à capital a presença de juízas à frente dos casos de homicídios dolosos — quando há intenção de matar —, feminicídios, infanticídios, abortos e auxílio para o cometimento de suicídio. Das 84 varas com competência de julgar crimes dolosos contra a vida no estado, 32 são comandadas por mulheres, o que corresponde a quase 40%. Há 45 homens nas demais, e sete estão com a titularidade vaga.
Sem domínio patriarcal
As quatro da capital são unânimes em dizer que a presença delas demonstra paridade de gênero, quebra do domínio patriarcal e maior acolhimento das vítimas, principalmente nos casos de violência contra a mulher.
— Eu me considero uma das mais empoderadas — brinca Elizabeth Louro, a mais experiente do grupo, com 28 anos de magistratura, há sete anos como titular do 2º Tribunal do Júri. — A gente, estruturalmente, está numa posição de submissão. Não tem como negar isso. E isso dói. Então, se dói na gente, a gente vai ter um olhar diferenciado e mudar esse jogo.
A experiente magistrada ressalta que, por vocação, a mulher tem o dever de cuidar, o que faz a diferença na hora de julgar.
— Existe esse tabu de que mulher não tem pulso firme para sustentar um julgamento, mantendo a imparcialidade. E a mulher tem aquele pendor para o cuidado, o que faz com que ela tenha compaixão. Qualquer juiz precisa ter compaixão, seja com a vítima ou com o acusado, principalmente em uma sessão de julgamento de feminicídio — destaca a magistrada, ressaltando o crescimento desse tipo de crime. — Não passa uma semana em que eu não faça três, quatro, cinco audiências de feminicídio. Percebo um movimento reacionário em relação aos homens contra as conquistas das mulheres.
“O júri é o espaço mais democrático do Judiciário, onde o povo participa efetivamente. Acho isso fascinante”
— Alessandra Roidis, do 1º Tribunal do Júri
Elizabeth Louro preside um dos julgamentos mais complexos do Rio: o da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021, cuja mãe, a professora Monique Medeiros, e o ex-namorado dela, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, serão julgados por um júri popular.
Já Tula de Mello, apaixonada por direito penal, é mestre em Ciências Penais e Criminologia. Mas foi quando atuou no 5º Juizado de Violência Doméstica da Capital, no Centro do Rio, que fez uma especialização em violência de gênero:
— Queria entender a violência de gênero. O machismo é estrutural na sociedade e, nós, mulheres, sentimos isso em todos os lugares. Algumas pessoas, numa ignorância cultural, pensam que não estamos no lugar adequado, que o lugar correto para uma mulher não é na área criminal, muito menos presidindo um tribunal do júri e caçando a palavra, dando ordem de prisão e na presidência de um júri.
“Eu não vou decidir se o réu praticou o crime. Eu vou administrar o julgamento feito pelo povo. Isso é muito sedutor”
— Lucia Glioche, do 4º Tribunal do Júri
Ela, após entender melhor o fenômeno criminológico contra as mulheres, fez doutorado em direitos humanos e novos direitos.
— Construí esse conhecimento tijolo por tijolo. A violência contra a mulher é banalizada, estereotipada, e a gente não se dá conta disso. O que me choca é que as mulheres ainda não conseguiram vislumbrar do que o agressor é capaz, inclusive na frente dos filhos. Temos muito o que aprender como sociedade, prestando atenção nas nossas atitudes diárias, para que o machismo estrutural não se perpetue — ressalta.
Algumas pessoas, numa ignorância cultural, pensam que não estamos no lugar adequado”
— Tula de Mello, do 3º Tribunal do Júri
Apesar de firme, duas histórias marcaram e emocionaram Tula de Mello: os assassinatos das juízas Viviane Vieira do Amaral e Patrícia Acioli. A primeira foi morta pelo ex-marido na frente das duas filhas, na véspera do Natal de 2020. Embora não tenha presidido o júri, ela assistiu à sessão em que o réu foi condenado a 45 anos pelo juiz do 3º Tribunal do Júri, Alexandre Abrahão, de quem herdou a função. No caso de Patrícia Acioli, assassinada em 2011, coube a Tula condenar os executores:
— Eu tive em mãos a sentença em que ela decretou a prisão dos policiais militares que, horas depois, a executaram. Uma advogada avisou para eles sobre a decisão da Patrícia. Quando eu vi a decisão dela, escrita com a letra dela, à caneta, eu me emocionei. Eu julguei o processo que motivou o crime. Isso tocou meu coração. Imagina: a gente dá decisões de forma corriqueira, e aquela sentença foi a última dela.
“Percebo um movimento reacionário em relação aos homens contra as conquistas das mulheres”
— Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri
Teatralidade
Quando Patrícia Acioli morreu, quem a substituiu em São Gonçalo foi Alessandra Roidis, que, com 21 anos de magistratura, não esconde seu fascínio pelo júri:
— O júri é o espaço mais democrático do Judiciário, onde o povo participa efetivamente, concretizando a Justiça na nossa frente. O Conselho de Sentença, formado pelos sete jurados, decide. Acho isso bonito, fascinante. Além disso, adoro a teatralidade, a oralidade do rito — conta a juíza, que assumiu a nova função no ano passado.
Lucia Glioche foi a última a entrar para o time. Antes da magistratura, ela foi promotora e, agora, é mais uma que admira o rito do júri:
— Eu não vou ser um juiz que vai decidir se o réu praticou o crime. Eu vou administrar o julgamento feito pelo povo. Isso é muito sedutor.
É no tribunal de Lucia Glioche que, no próximo dia 30 de outubro, serão julgados os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes: Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ela preferiu deixar a tarefa com seu adjunto, o juiz Gustavo Kalil, que está no caso desde 2018.
Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a presença delas no júri demonstra que o Judiciário fluminense está no caminho certo:
— No nosso tribunal, as mulheres estão dividindo com os magistrados homens a mesma importância, como deve ser realmente.
Informações de reportagem especial de O Globo
