O desembargador catarinense João Marcos Buch tornou públicas as mensagens homofóbicas que recebeu em um grupo de WhatsApp formado por advogados de Santa Catarina. O caso, revelado inicialmente pela CNN Brasil, repercutiu depois que o magistrado decidiu expor o conteúdo das ofensas e denunciar o teor discriminatório das conversas.
Segundo Buch, as mensagens circulavam livremente entre profissionais do Direito e chegaram a ele por meio de terceiros. Ele classificou o material como discursos de ódio, carregados de preconceito e de crimes de homofobia.
Entre os trechos mais ofensivos, uma mensagem dizia “aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay”. Outro trecho citava nominalmente o magistrado: “caiu nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem”.
Magistrado diz que não deixa passar ataques de ódios
O ataque não se restringiu à vida pessoal do magistrado. O grupo também fez críticas à sua atuação profissional, descrevendo-o como “polêmico” e acusando-o de supostamente favorecer presos.
Buch rebateu as insinuações lembrando que decisões judiciais naturalmente desagradam partes perdedoras, mas destacou que nada justifica substituir os meios legais pelo ódio. “Não relevo, não deixo passar e reajo. Inclusive, dou publicidade,” declarou.
A divulgação ocorreu dias após a Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, evento que, segundo o desembargador, reforçou a necessidade de figuras públicas enfrentarem manifestações discriminatórias. “Aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir,” afirmou.
Mensagens podem configurar crime de injúria
Buch optou por não tornar públicos os nomes dos responsáveis pelas mensagens, mas lembrou que ataques dessa natureza podem configurar o crime de injúria, com pena que varia de detenção de um mês a seis meses, podendo chegar à reclusão de três anos quando qualificada por preconceito.
A CNN Brasil informou ter solicitado posicionamento da OAB-SC, da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
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