A Caixa Econômica Federal e o BNDES devem atender ao pedido do governo federal e aumentar o pagamento de dividendos neste ano. Na tentativa de fechar as contas deste ano com saldo positivo e cobrir os gastos com a PEC Eleitoral, o governo encaminhou ofício às quatro principais estatais solicitando a ampliação do repasse de dividendos. Além da Caixa e do BNDES, o documento foi dirigido a Petrobras e Banco do Brasil (BB), informou O Globo. Atualmente a Caixa repassa 25% do seu lucro para o governo federal. A tendência é que esse percentual suba para 50% — fatia que já é permitida pelo estatuto da instituição financeira. O banco também deve pagar dividendos de forma retroativa (de 2019, 2020 e 2021) para atender ao pedido do controlador e reforçar o caixa federal.
No caso do BNDES, a tendência é antecipar o repasse de dividendos, tornando trimestral, em vez de semestral. Dessa forma, as duas empresas devem repassar dividendos para o governo em até 60 dias, uma vez que estão próximas de divulgarem seus resultados relativos ao segundo trimestre de 2022. As decisões deverão ser oficializadas pelos Conselhos de Administração das empresas, cujos todos os integrantes foram indicados pelo governo. Os valores exatos dos repasses ainda não foram definidos.
A Caixa está analisando o cumprimento do requerimento de Basiléia antes de definir o tamanho exato do dividendo repassado. Essa regra, que vale para todos os bancos, estabelece valores mínimos de capital, de forma a manter a solidez do sistema. No primeiro trimestre deste ano, a Caixa teve um lucro de R$ 3 bilhões. O BNDES, por sua vez, anotou um resultado positivo de R$ 12,9 bilhões. Os dividendos são uma parte do lucro das empresas distribuída aos seus acionistas. No caso das estatais listadas em Bolsa (Petrobras e BB), o principal acionista é a União. Caixa e BNDES têm como único acionista o governo federal.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse na segunda-feira que o Banco do Brasil respondeu dizendo que não seria possível atender ao pedido do governo. Como o GLOBO mostrou, a Petrobras pode antecipar a distribuição de dividendos a seus acionistas. De acordo com fontes ligadas ao alto comando da estatal, a estratégia é ajudar no reforço de caixa do governo federal. Em 2021, as empresas estatais federais pagaram R$ 101 bilhões a título de dividendos e juros sobre capital próprio relativos a anos anteriores e antecipação por conta do resultado do próprio exercício. Desse total, R$ 43 bilhões foram destinados à União, sendo que 98% desse valor foi proveniente dos grupos Petrobras (R$ 21,1 bilhões), BNDES (R$ 13,6 bilhões), Banco do Brasil (R$ 3,2 bilhões), Caixa (R$ 2,8 bilhões) e Eletrobras (R$ 1,3 bilhão). A Eletrobras se tornou privada neste ano, mas o governo ainda detém ações na companhia.
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