O ex-deputado Paulo Ramos (MDB) está novamente apto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (22), o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado contra o indeferimento de seu registro de candidatura.
A decisão reverteu decisão anterior do próprio TTRE-RJ que havia iindeferido a candidatura por problemas documentais. A relatora do processo, desembargadora Tathiana de Carvalho Costa, votou pelo acolhimento do recurso e foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
Problema no registro era documental
O impedimento à candidatura de Paulo Ramos estava relacionado à documentação apresentada no pedido de registro. No julgamento realizado no início de setembro, os desembargadores haviam seguido o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negado o registro.
Segundo o processo, faltava uma certidão de objeto e pé atualizada referente a uma ação que tramita na Justiça Estadual de primeiro grau.
A defesa apresentou os documentos atualizados no recurso. Com a regularização da pendência, o TRE-RJ entendeu que o problema que havia impedido o registro foi solucionado e liberou a candidatura.
Segundo o processo, faltavam certidões de objeto e pé atualizada referentes a ações judiciais.
Paulo Ramos tenta voltar à Alerj
Aos 78 anos, Paulo Ramos busca retornar à Assembleia Legislativa após mudar de partido. O político deixou o PDT e passou a integrar o MDB. Antes, também teve passagem pelo Psol.
Paulo Ramos foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos, entre 1999 e 2018. Antes disso, exerceu dois mandatos como deputado federal, de 1986 a 1990 e de 1990 a 1994.
No primeiro período na Câmara dos Deputados, participou da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.
Em 2018, voltou a disputar uma vaga de deputado federal e foi eleito. Já em 2022, concorreu novamente a uma cadeira na Alerj pelo PDT, mas terminou como suplente.
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