O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresentará ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas. O ex-chefe do Executivo, junto com 11 outros, foi indiciado pela Polícia Federal (PF), que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O prazo estendido para que Gonet tome uma decisão sobre os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal dentro do prazo legal de 15 dias.
Na tarde desta sexta-feira (5) uma equipe da PF compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF entregaram pessoalmente o relatório devido ao fato de os autos serem físicos.
Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para a próxima semana. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.
O procurador-geral também pode pedir diligências complementares à PF, como ocorreu no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro.
Em abril, Gonet solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na abertura de uma nova fase da investigação, anteontem, no rastro de irregularidades no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Com informações do UOL.
