O relator do projeto que reduz penas de condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quarta-feira (24) que pretende levar o texto ao plenário da Câmara na próxima terça-feira (30). Segundo ele, caso a votação não ocorra, a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda — prioridade do governo Lula (PT) — pode não ser analisada no dia seguinte (1º).
A fala do parlamentar foi vista por petistas como uma forma de chantagem política, especialmente após os atos de domingo (22), que mobilizaram milhares em defesa da democracia e contra a anistia aos golpistas. Mesmo assim, o PT mantém posição firme: não apoiará a redução de penas nem qualquer tentativa de anistia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou que o projeto do IR será votado no dia 1º, mas Paulinho insiste em vincular os dois temas. “Acho até que se não votar isso [redução de penas], não vai votar o IR”, disse o deputado após reunião com a bancada petista, acompanhado do líder do partido, Lindbergh Farias (RJ).
O encontro serviu para reforçar a posição unificada do PT. Lindbergh declarou que “qualquer pressão sobre a bancada não terá efeito”. O relator, por sua vez, continua em articulação para conquistar maioria e já passou por reuniões com bancadas de partidos como PL, MDB, Republicanos, Solidariedade e Avante. Nesta quarta, ele ainda busca apoio de PSDB, União Brasil, PP e Podemos.
Com a recente pressão das ruas contra a anistia, o impasse expõe um dos principais embates atuais no Congresso: de um lado, parlamentares que defendem flexibilizar punições; de outro, setores governistas e movimentos sociais que consideram inegociável a responsabilização pelos ataques ao Estado democrático de direito.
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