O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou parlamentares bolsonaristas em R$ 30 mil nesta quinta-feira (23) por associarem o então candidato a presidente, Lula (PT), ao satanismo. Entre os penalizados estão os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo, conhecido como Cleitinho (Republicanos-MG). Além deles, o youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira também foram condenados ao pagamento da multa, que deverá ser quitada individualmente.
O tribunal concluiu que o grupo divulgou propaganda eleitoral negativa contra Lula durante a campanha das eleições gerais de 2022. Eles foram acusados de fazer essas associações após o primeiro turno das eleições, disseminando notícias falsas em suas redes sociais. A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusava os envolvidos de compartilhar vídeos de um usuário do TikTok que se apresenta como satanista. Esse usuário, que possui milhares de seguidores, fez uma falsa declaração de apoio a Lula, buscando prejudicar sua imagem.
Segundo a coligação, ao divulgar a mensagem, os parlamentares e os demais acusados tinham como objetivo associar Lula a “toda ideia de maldade”, em uma eleição marcada pelo envolvimento de pautas religiosas no debate político-eleitoral. O caso foi analisado no plenário virtual do tribunal, em sessão realizada entre os dias 19 e 25 de abril deste ano.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, inicialmente votou pela improcedência do pedido para parte dos acusados, mas determinou uma multa de R$ 25 mil aos parlamentares. No entanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques discordou, argumentando que aqueles que compartilharam o vídeo e fizeram comentários também tinham culpa grave. A maioria dos ministros seguiu essa posição.
Além da multa, o plenário determinou que todos os envolvidos estão proibidos de promover novas manifestações sobre os mesmos fatos tratados na ação, sob pena de multa adicional de R$ 30 mil por reincidência.
Com informações da Folha de S. Paulo.
