A poucos metros da chamada Papudinha, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão em uma cela individual de 64,8 metros quadrados, a realidade é bem diferente no restante do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, segundo reportagem do portal UOL. No bloco de segurança máxima do conjunto, celas com apenas 6 metros quadrados chegam a abrigar cerca de dez presos, apesar de terem sido projetadas para apenas duas pessoas.
O contraste entre as condições oferecidas ao ex-presidente e a situação enfrentada pela maioria dos detentos tem alimentado críticas de entidades de direitos humanos e da Defensoria Pública do Distrito Federal, que apontam superlotação crônica, infraestrutura precária e impactos diretos na saúde física e mental da população carcerária.
Como funciona o Complexo da Papuda
O Complexo Penitenciário da Papuda é formado por cinco unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). A população carcerária é composta majoritariamente por presos ligados a facções criminosas como Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho e Comboio do Cão.
As unidades são a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), com 2.900 presos para uma capacidade de 1.584 vagas; a PDF 2, com 2.839 detentos e capacidade para 1.494; a PDF 4, que abriga 2.520 presos em um espaço projetado para 1.664; o Centro de Detenção Provisória (CDP), com 2.759 presos e capacidade para 1.663; e o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), destinado ao regime semiaberto, com 3.256 presos para apenas 1.667 vagas.
No bloco F da PDF 1, classificado como área de segurança máxima, as celas de 6 metros quadrados chegam a concentrar dez pessoas. Um relatório de novembro de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aponta que o espaço foi projetado para duas pessoas e que o padrão adequado seria de 9 metros quadrados para essa ocupação.
A estrutura destinada ao ex-presidente
Na Papudinha, Bolsonaro ocupa sozinho uma cela de 64,8 metros quadrados, sendo 54,7 metros quadrados de área coberta e outros 10 metros quadrados de área externa. O espaço conta com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, com capacidade para pelo menos quatro pessoas, embora apenas o ex-presidente esteja detido no local.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro recebe cinco refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. O local também dispõe de um posto de saúde com dois médicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
Antes da transferência para a Papudinha, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, onde a cela tinha 12 metros quadrados e contava apenas com quarto e banheiro, além de ar-condicionado, armários embutidos, escrivaninha, frigobar, cama de solteiro e televisão.
Visitas autorizadas e rotina
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a autorização para que Bolsonaro receba visitas de familiares. Estão autorizados a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva. As visitas podem ocorrer às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h.
A Papudinha está localizada na região do Jardim Botânico, próxima à unidade da Papuda destinada a presos comuns. O prédio tem capacidade para 60 presos e, até o início de novembro, abrigava 52 pessoas. O espaço conta com celas em formato de alojamentos coletivos, banheiros com box e chuveiro, cozinha e lavanderia. Os presos podem receber itens de higiene, limpeza e roupas fornecidos pela administração penitenciária, além de ter acesso a televisores e equipamentos de ventilação.
Críticas às condições do sistema
Entidades apontam que a superlotação é uma marca do sistema penitenciário do Distrito Federal. A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma que o CIR, destinado ao regime semiaberto, opera com ocupação de 190%. Segundo projeção do órgão, para cada dez vagas previstas, há 19 pessoas dividindo o mesmo espaço.
A defensoria também relata que, embora as celas tenham sido projetadas com oito camas, frequentemente mais de 20 presos ocupam o local. “Há uma grande diferença entre a projeção arquitetônica que estruturou os espaços com oito camas e a ocupação tolerada pelo estado, que muitas vezes chega a alocar 30 nesse mesmo local”, diz o órgão.
A perita Carolina Barreto Lemos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, afirma que os presos precisam se revezar para dormir. “Mesmo se deitarem no chão e dividirem a cama, não cabe todo mundo. O que fazem é se revezar para dormir ou instalar redes.”
Ela também descreve condições insalubres nas celas. Segundo Lemos, os ambientes são quentes, abafados e apresentam mofo, o que afeta diretamente a saúde dos detentos. “Problemas de pele, por exemplo, são muito comuns pela ausência de luminosidade. Isso vai gerando uma demanda a mais para os serviços penais. A estrutura toda é muito ruim.”
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