Países concordam na ONU em negociar regras obrigatórias para ‘robôs assassinos’ até 2028

Cerca de 100 países defendem limites obrigatórios para armas autônomas, mas a decisão deixa em aberto se regras terão força jurídica

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Os países reunidos em Genebra para discutir a regulamentação de armas autônomas concordaram neste sábado (21) em manter as negociações na Organização das Nações Unidas (ONU) para elaborar novas regras até 2028. A decisão deixou em aberto se as futuras normas serão juridicamente vinculantes.

Segundo informa a Reuters, cerca de 100 países defendiam a adoção, em prazo mais curto, de regras obrigatórias para sistemas capazes de identificar e atacar alvos com diferentes graus de autonomia. Estados Unidos, Rússia e Israel, grandes produtores de armas, se opuseram à proposta.

Exigência de consenso limita avanço

As discussões ocorrem no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), em que as decisões são tomadas por consenso. Nesse formato, a oposição de uma única delegação pode impedir a adoção de uma proposta. O resultado ficou abaixo das expectativas das organizações de direitos humanos que defendiam um acordo obrigatório.

Na abertura das discussões em Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, havia pedido aos países que iniciassem negociações para estabelecer proibições e restrições claras para esses sistemas.

Uso em conflitos aumenta pressão por regras

As armas autônomas podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana nessas etapas. Organizações contrárias ao uso desses sistemas os chamam de “robôs assassinos”. O tema está em discussão há mais de uma década, e os avanços recentes da inteligência artificial aumentaram a pressão por uma regulamentação internacional.

A coalizão Stop Killer Robots, que defende regras mais rígidas, afirma que sistemas de armas autônomas já foram usados e testados em conflitos, especialmente na Ucrânia. A decisão de Genebra mantém as negociações abertas até 2028, enquanto os países seguem divididos sobre o caráter obrigatório das futuras regras.

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