EUA e Rússia resistem a acordo na ONU para limitar armas controladas por IA

Reunião em Genebra discute acordo obrigatório para sistemas capazes de matar sem intervenção humana; Guterres cobra proibições e restrições claras

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A definição de regras internacionais para armas capazes de matar sem intervenção humana está no centro de uma reunião organizada pela ONU, que começa nesta segunda-feira (16), em Genebra, na Suíça. Segundo reportagem da Reuters, as negociações enfrentam a resistência de Estados Unidos e Rússia à criação de um acordo juridicamente vinculativo.

O encontro discutirá a necessidade de estabelecer proibições e restrições específicas para os Sistemas de Armas Autônomas Letais, conhecidos pela sigla em inglês LAWS. A principal divergência está no formato das medidas: enquanto há pressão por obrigações internacionais, países como Estados Unidos, Rússia e Israel sustentam que o direito humanitário existente já oferece instrumentos suficientes.

O avanço da inteligência artificial ampliou as possibilidades de desenvolvimento de drones, robôs, tanques e submarinos com capacidade de operar sem intervenção humana. Equipamentos semiautônomos, assistidos por IA, já foram empregados em conflitos na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio, em meio a preocupações éticas e humanitárias.

Guterres pede regras obrigatórias

Na abertura das discussões, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou uma mensagem em vídeo na qual defendeu a negociação de um instrumento com força jurídica para controlar esses armamentos.

“A natureza da guerra está mudando. Novas tecnologias apresentam novos desafios humanitários, legais, éticos e de segurança. Apelo a vocês para que avancem rumo à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autônomas — incluindo proibições e restrições claras”, disse Guterres, instando os países “a aproveitarem este momento. Tomem medidas para impedir o uso e a disseminação dessas armas impiedosas”.

As negociações ocorrem no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais. O tratado funciona como uma estrutura para protocolos que proíbem ou restringem determinadas categorias de armamentos.

Estados Unidos defendem diretrizes

A posição dos EUA privilegia orientações sem caráter obrigatório. Washington argumenta que o direito internacional já estabelece uma estrutura para reger a condução das guerras e propôs um mandato de cinco anos para negociações destinadas a produzir um acordo não vinculativo.

A Rússia, por sua vez, não apresentou publicamente sua posição específica para esta rodada, mas já se opôs anteriormente a propostas de um tratado obrigatório sobre armas autônomas.

Segundo disse à Reuters um diplomata ocidental de alto escalão, o governo russo também pretende impedir que a União Europeia, que participa como observadora, tenha direito à palavra nas discussões.

Riscos mobilizam alertas humanitários

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o papa estão entre as vozes que alertam para os perigos desses sistemas e defendem sua regulamentação.

Para a Cruz Vermelha, as normas humanitárias em vigor não respondem de maneira suficiente aos riscos específicos das armas autônomas. A entidade cobra medidas que tratem das particularidades de equipamentos capazes de empregar força letal sem intervenção humana.

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