A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida por Pablo Marçal contra a Globo e a jornalista Natuza Nery, apresentadora da GloboNews. O coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pedia indenização por danos morais, direito de resposta e a retirada de reportagens que, segundo ele, teriam prejudicado sua imagem ao associá-lo à divulgação de informações falsas durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
A decisão foi proferida pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que concluiu que a reportagem questionada apenas reproduziu informações de uma investigação oficial sobre o caso.
Pedido de indenização foi negado
Na ação, Pablo Marçal solicitava uma indenização de R$ 100 mil, além de uma retratação pública e espaço para direito de resposta na programação da GloboNews.
A magistrada, porém, entendeu que não houve abuso por parte da emissora nem da jornalista. Segundo a sentença, o conteúdo exibido se limitou a noticiar fatos de interesse público relacionados à apuração conduzida por autoridades sobre a disseminação de informações falsas durante a tragédia climática no Sul do país.
De acordo com a decisão, não ficou caracterizada qualquer extrapolação do direito de informar que justificasse a condenação da emissora ou da apresentadora. As informações são da Folha de S. Paulo.
Origem da controvérsia
O episódio teve início em maio de 2024, quando o Rio Grande do Sul enfrentava uma das maiores tragédias climáticas de sua história.
Na ocasião, Pablo Marçal divulgou vídeos nas redes sociais afirmando que caminhões carregados com doações destinadas às vítimas estariam sendo impedidos de seguir viagem por falta de notas fiscais.
Posteriormente, uma reportagem exibida pela GloboNews apresentou informações indicando que as retenções mencionadas estavam relacionadas a questões de excesso de peso dos veículos, e não à documentação fiscal. O conteúdo também mencionava investigações sobre a circulação de informações consideradas inverídicas a respeito da situação.
Liberdade de imprensa
Ao analisar o caso, a juíza destacou a importância da liberdade de imprensa e afirmou que a reportagem seguiu parâmetros jornalísticos ao abordar uma investigação oficial em andamento.
Na sentença, a magistrada afirmou que a matéria reproduziu de forma isenta a mobilização do governo federal para apurar a disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes.
Ela também observou que Pablo Marçal é uma figura pública, circunstância que amplia o interesse coletivo sobre suas manifestações e posicionamentos em temas de relevância nacional.
Defesa recorre da decisão
Segundo informações publicadas pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a defesa de Pablo Marçal não respondeu aos contatos feitos pela reportagem, mas já apresentou recurso contra a decisão de primeira instância.
A Globo informou que não comenta processos judiciais em andamento. Já Natuza Nery não se manifestou sobre o caso.
Com o recurso protocolado, a disputa judicial ainda poderá ser analisada por instâncias superiores.
A sentença concluiu que a reportagem da GloboNews estava amparada pelo direito à informação e pela liberdade de imprensa, afastando a tese de que houve dano moral contra Pablo Marçal.
Dessa forma, foram negados os pedidos de indenização, retratação pública, direito de resposta e retirada do conteúdo jornalístico das plataformas da emissora.
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