Os poderes da República no Estado Democrático Direito no Brasil foram estuprados

*Paulo Baía As manifestações acontecidas no domingo, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sobretudo na Esplanada dos Ministérios, com a invasão da rampa e do Congresso Nacional representam mais do que um indício de que o bolsonarismo está vivo e continuará muito ativo.Para enfrentar o bolsonarismo as forças institucionais têm que efetivamente agir,…

*Paulo Baía

As manifestações acontecidas no domingo, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sobretudo na Esplanada dos Ministérios, com a invasão da rampa e do Congresso Nacional representam mais do que um indício de que o bolsonarismo está vivo e continuará muito ativo.
Para enfrentar o bolsonarismo as forças institucionais têm que efetivamente agir, o que não aconteceu com a omissão do governo do Distrito Federal/ Brasília, com as instituições policiais do Distrito Federal inertes diante de uma manifestação propagandeada.
Os sistemas de inteligência policial sabiam da manifestação e das intenções dos manifestantes. Os sistemas de inteligência sabiam que os manifestantes tinham planos de invadir o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, e invadiram de fato o Congresso Nacional, o Salão Verde da Câmara dos Deputados, o STF e o Palácio do Planalto.
A questão é de natureza emergencial de curto e médio prazo para dissuadir as forças bolsonaristas em suas ações antidemocráticas e criminosas.
O bolsonarismo tem que ser desidratado não apenas pela ação institucional dos setores da Segurança Pública, dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário. Não apenas com a intervenção federal no governo do Distrito Federal.
Uma ação política de frente ampla e democrática mais do que nunca é vital. O governo Lula 3 tem que se valer das forças políticas de uma frente ampla, de uma frente democrática, do fortalecimento do centro democrático para neutralizar as manifestações populares arruaceiras e radicais de enfrentamento ao Estado Democrático de Direito organizadas pela extrema direita brasileira, que ganhou musculatura popular e quer um golpe de estado para implantar uma ditadura.
A situação não é nada confortável, a situação exige que as instituições sejam cobradas naquilo que é seu papel legal e constitucional.
Ao mesmo tempo que, dentro do espírito de frente ampla, de frente democrática, de centro democrático, não existe outra alternativa: se fizerem uma política estreita de esquerda ou corporativa, e forçarem as instituições policiais a apenas agirem pontualmente contra os criminosos golpistas da extrema direita, contra uma população radicalizada que se autodenomina manifestante, não terão sucesso. Manifestações políticas não se confundem um uma ação orquestrada, com comando único, com divisão de tarefas, invadindo o Parlamento Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF.
No dia 08 de Janeiro de 2023 aconteceu um crime contra as instituições da democracia e o Estado Nacional.
As forças políticas do governo do Distrito Federal e suas forças de segurança não foram só omissas, foram cúmplices das ações arruaceiras, terroristas criminosas, de vandalismo e de força raivosa contra a Democracia Brasileira.
Não havia as barreiras de segurança usuais quando se têm manifestação na Esplanada dos Ministérios.
Essas barreiras são uma prática em Brasília, não são novidade; novidade é o que está acontecendo hoje, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com a conivência do governador Ibanez Rocha e seu secretário de defesa e segurança pública.
Houve uma certa ingenuidade das forças de Segurança do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa da União.
A invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF estava sendo anunciada ao longo da primeira semana do governo Lula.
A intervenção federal no governo do Distrito Federal é uma urgência necessária, agora, já.

*Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.

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