O governo Lula (PT) planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para flexibilizar a lei de licitações para facilitar contratações pelo poder público durante momentos de calamidade pública.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) durante reunião virtual entre o presidente Lula, seus ministros, e prefeitos do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma grave calamidade climática com fortes chuvas e enchentes, resultando em 154 mortes.
A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) informou que a medida tem como objetivo proporcionar mais segurança jurídica aos gestores públicos para que possam tomar decisões rápidas em momentos críticos.
– Vamos enviar uma medida provisória ao Congresso para flexibilizar regras de contratação em situações como essa [do Rio Grande do Sul], e estamos fazendo de uma forma que não seja apenas para essa situação – afirmou a ministra.
Ela explicou que a proposta visa criar uma legislação permanente para situações de calamidade, que dará segurança aos gestores para agirem rapidamente. A alteração vai flexibilizar as regras para contratações, abrangendo contratos, obras e serviços de engenharia de maneira mais ampla.
– Estamos aperfeiçoando o que foi pensado durante a pandemia para melhorar a legislação. Nossa ideia é simplificar e permitir que os gestores possam atuar com segurança jurídica ao tomar decisões de gestão e enfrentar essas situações de maneira célere – completou Dweck.
O Rio Grande do Sul tem sido afetado por calamidade climática por mais de duas semanas, resultando na inundação de centenas de municípios e na perda de 154 vidas. Durante sua breve fala na reunião, o presidente Lula enfatizou a necessidade de estabelecer uma “relação muito fiel, honesta e verdadeira” com os prefeitos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
