O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido feito pelo deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil, para suspender a eleição de seu sucessor, Antônio Rueda, para a liderança do partido. A decisão foi tomada pela juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, da 22ª Vara Cível de Brasília. Após a decisão desfavorável, Bivar decidiu desistir do processo.
Luciano Bivar, que fundou e presidiu o PSL, foi o primeiro presidente do União Brasil, partido criado em 2021 pela fusão do DEM com o PSL. Sentindo-se isolado pelos políticos oriundos do DEM, Bivar tentou manter-se no comando da legenda e contestou a eleição de Antônio Rueda, realizada em março.
No pedido judicial, Bivar alegou que o processo de sua destituição “violou disposições estatutárias” e que havia “impedimento dos membros da Comissão Executiva Nacional Instituidora” devido a “acirrada animosidade e manifesto interesse no resultado das representações”. A juíza, entretanto, não encontrou, “nesse exame prematuro e não exauriente da postulação, situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório”.
Sobre o alegado impedimento dos membros da Comissão Nacional Instituidora, a magistrada afirmou não ver “disposição estatutária que venha a amparar os argumentos autorais quanto à existência de hipóteses de suspeição e impedimento dos membros”.
Em declaração ao jornal, Bivar afirmou que, apesar de desistir deste processo, ele ainda pretende contestar a eleição do partido em outras frentes no Judiciário.
Segundo afirmou, seus advogados acreditam que o prazo de impugnação ainda está aberto, pois a “convenção” estaria “eivada de vícios insanáveis” e qualquer filiado poderia impugná-la enquanto persistirem tais ilegalidades, em uma ação mais específica.
Rueda levantou suspeitas de que sua casa de praia em Pernambuco e a de sua irmã, tesoureira do partido, poderiam ter sido incendiadas a mando de Bivar, um caso que está sendo investigado pela Polícia Federal. Em março, Bivar classificou o caso como uma “ilação”.
A nova direção nacional do União Brasil está prevista para assumir em junho. Além de Rueda na presidência, ACM Neto será o vice-presidente e o senador Davi Alcolumbre (AP) será o secretário-geral. Rueda, que era vice-presidente na gestão de Bivar, assumiu a presidência do partido com o impedimento de Bivar, antecipando o prazo originalmente previsto para junho.
Com informações de O Globo.
