O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio promoveu o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita a desembargador. A promoção foi por antiguidade, na sessão realizada nesta segunda-feira (3), em vaga criada com a transformação de cargos de juiz regional em desembargador.
O juiz foi empossado no cargo imediatamente, por procuração. Logo após a aprovação da promoção, o presidente do TJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, comandou a cerimônia de posse. O juiz Alexandre Mesquita, por estar viajando, foi representado pelo desembargador Paulo Assed Estefan, que fez o juramento e assinou o termo de posse em nome dele.
A aprovação da promoção não foi por unanimidade. Três desembargadores se consideraram suspeitos para participar da votação e dois votaram contra: Henrique Carlos de Andrade Figueira e Joaquim Domingos de Almeida Neto. Os votos contrários foram pelo fato do juiz ter sido envolvido em 2023, em um caso de acusação de nepotismo cruzado com um juiz de São Paulo, com nomeações de parente como administradores judiciais, função de confiança dos magistrados que comandam os casos de saneamento das contas de empresas em crise financeira. “Na medida em que um juiz se presta a fazer nepotismo cruzado para favorecer a sua mulher e o irmão de um juiz de São Paulo já mostra que não tem a menor condição de pertencer ao nosso quadro de magistrados”, afirmou o desembargador Henrique Figueira ao declarar seu voto contra.
Na mesma sessão em que aprovou a promoção do juiz, o Órgão Especial também decidiu adiar o julgamento no qual seria analisado a possibilidade de abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. Como o juiz foi promovido a desembargador e empossado imediatamente no cargo, o caso foi enviado para à presidência do TJ e só deve ser analisado após a posse do futuro presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro.
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita foi corregedor regional eleitoral do TRE do Rio e como titular da 1ª Vara Empresarial da Capital, atuou em casos como o da falência do tradicional Bar Luiz e o que homologou o plano de recuperação extrajudicial do Botafogo.
No ano passado ele se envolveu numa polêmica com o cantor e compositor Caetano Veloso, ao julgar uma ação do artista contra a marca Osklen e o estilista Oskar Metsavaht, pelo uso do nome “Tropicália” e “tropicalismo” em uma coleção lançada em 2023 pela marca. Advogados do cantor solicitaram a suspeição do juiz, alegando suposta parcialidade no caso, conforme informações do Blog do Ancelmo Gois, do Globo, na época. Na petição que solicitaram a suspeição, os advogados de Caetano listaram sites e páginas seguidas pelo magistrado, classificadas como de “extrema-direita”. Eles também apontaram que o juiz seguiria figuras como Olavo de Carvalho, Jair Bolsonaro e seus três filhos. O magistrado porém rejeitou a alegação de suspeição.
