Oposição fará obstrução e ameaça Orçamento de 2026 se anistia não for pautada

Bloco comandado por Sóstenes Cavalcante condiciona retomada das pautas à análise do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro

A oposição na Câmara dos Deputados prepara uma nova rodada de obstrução em resposta à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o bloco não votará nenhuma matéria, incluindo o Orçamento de 2026, até que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro seja pautado e apreciado no plenário. Ele disse ainda que buscará uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta, para tratar do impasse.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Para a oposição, o texto original da anistia, de alcance amplo, poderia beneficiar diretamente o ex-presidente, o que reacendeu a pressão para que o tema avance.

Histórico de obstruções e mudança no texto da anistia

Esta será a segunda obstrução articulada pela oposição em defesa da anistia. A primeira, em agosto, levou bolsonaristas a ocuparem o plenário exigindo a votação do projeto após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro.

Naquele momento, um acordo foi firmado: a Câmara aprovou o regime de urgência, permitindo que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem tramitação nas comissões.

A condução do texto, porém, ficou sob responsabilidade do deputado Paulinho da Força, que alterou o projeto para que tratasse apenas da redução de penas, permitindo liberdade somente para participantes das manifestações.

Nessa versão, Bolsonaro seria beneficiado apenas com diminuição da condenação, sem possibilidade de evitar a prisão. A proposta passou a ser chamada de PL da Dosimetria, mas não avançou desde então.

Pressão sobre o Orçamento e risco de paralisia

A nova obstrução ocorre em um momento considerado crítico pelo Congresso. O Orçamento de 2026 precisa ser votado antes do recesso de dezembro para evitar o congelamento de investimentos do governo federal e atrasos no pagamento de emendas parlamentares em pleno ano eleitoral.

Com a ameaça de paralisação liderada pelo PL, cresce a preocupação de que o impasse político se transforme em bloqueio orçamentário, ampliando tensões entre base governista e oposição em um dos períodos mais sensíveis do calendário legislativo.

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