O Governo do Rio apreendeu 60 mil litros de combustíveis irregulares em uma operação integrada realizada entre 6 e 10 de novembro. As informações foram divulgadas pelo próprio governo estadual. Ao todo, cerca de 100 mil litros foram fiscalizados nas regiões Serrana, Baixadas Litorâneas, Baixada Fluminense e Zona Norte da capital. Outros 20 mil litros seguem em análise técnica para confirmação de possíveis irregularidades.
O governador Cláudio Castro afirmou que a ação conjunta fortalece o controle sobre o setor. Segundo ele, a integração entre os órgãos amplia a capacidade de identificar fraudes que afetam diretamente consumidores e o mercado de combustíveis fluminense.
Fraudes em entregas e notas fiscais
As equipes identificaram descargas de etanol, gasolina e diesel em endereços divergentes dos registrados nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Também foram flagradas entregas em estabelecimentos com inscrição estadual impedida ou suspensa. As cargas irregulares foram retidas, e tanto transportadoras quanto destinatários serão responsabilizados conforme os procedimentos administrativos.
Posto fechado e outro interditado
Em 13 de novembro, uma força-tarefa composta pela Secretaria de Fazenda, Operação Foco, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia Fazendária realizou fiscalizações presenciais em postos no estado. Um estabelecimento foi fechado por bomba baixa em São Cristóvão, na capital. Outro, localizado em Maricá, foi interditado por funcionar com inscrição estadual impedida.
O subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Adilson Zegur, destacou a relevância do setor de combustíveis para a economia do Rio e defendeu ações conjuntas como ferramenta essencial no combate a irregularidades tributárias.
Investigação contra crimes ao consumidor
A Delegacia Fazendária instaurou inquérito, ouviu os responsáveis e segue apurando indícios de crimes contra o consumidor e outras práticas ilícitas. Para o Subsecretário Especial de Controle de Divisas da Operação Foco, João Valentim Neto, a atuação coordenada reforça o compromisso do Estado em manter o setor regular e fiscalizado.
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