O Governo do Estado do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização nas divisas estaduais e registrou um crescimento expressivo no combate à sonegação fiscal. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o valor dos autos de infração emitidos em junho alcançou R$ 101,6 milhões, alta de 168% em comparação ao mesmo período de 2025.
Além do aumento no valor das autuações, o número de infrações também cresceu. Em junho deste ano, foram registrados 731 autos de infração, ante 467 no mesmo mês do ano passado.
Fiscalização sobre combustíveis registra alta de 482%
Um dos principais focos da operação foi o setor de combustíveis. De acordo com a Sefaz-RJ, os autos de infração aplicados a caminhões que transportavam combustíveis com irregularidades fiscais saltaram de R$ 306 mil para quase R$ 1,8 milhão, crescimento de 482% em relação a junho de 2025.
O volume de combustíveis apreendido também aumentou significativamente. Foram 168.690 litros recolhidos neste ano, contra 79.828 litros no mesmo período do ano passado, avanço de 370%.
Arrecadação de ICMS cresce 77%
As ações de fiscalização também refletiram na arrecadação estadual. Segundo levantamento da Secretaria de Fazenda, a receita de ICMS do setor de combustíveis chegou a quase R$ 2,4 bilhões entre abril e junho deste ano, aumento de 77% em comparação aos cerca de R$ 1,3 bilhão registrados no segundo trimestre de 2025.
O governo atribui o resultado à reestruturação da Auditoria Fiscal Especializada em combustíveis, ao fortalecimento das barreiras fiscais e ao uso de ferramentas de inteligência e tecnologia para identificar irregularidades.
Entre as medidas adotadas está o bloqueio das inscrições estaduais de aproximadamente 20 distribuidoras com pendências tributárias, impedindo essas empresas de emitir notas fiscais e adquirir novos produtos.
Barreiras monitoram cerca de 200 mil caminhões por mês
As barreiras fiscais instaladas nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo recebem mensalmente cerca de 200 mil caminhões transportando mercadorias. Além da fiscalização fixa, equipes volantes também atuam nas rodovias estaduais.
Quando as equipes identificam indícios de outros crimes, como transporte de drogas, armas ou materiais ilícitos, a Operação Foco, coordenada pelo GSI, aciona imediatamente as forças policiais.
O Governo do Estado informou ainda que está ampliando a cooperação com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério dos Transportes para fortalecer o intercâmbio de informações e aprimorar o combate às fraudes fiscais.
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