A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (7), duas operações contra um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo de cerca de R$ 770 milhões aos cofres públicos. As ações ocorreram em cinco estados e mobilizaram 215 policiais federais, além de 43 auditores e analistas da Receita.
As operações, batizadas de Títulos Podres e Consulesa II, cumpriram ao todo 79 mandados judiciais em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Segundo as investigações, o grupo utilizava créditos fiscais falsos — conhecidos como “títulos podres” — para quitar ilegalmente dívidas tributárias de empresas e prefeituras.
De acordo com os investigadores, o esquema envolvia escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada que ofereciam serviços para reduzir ou eliminar débitos fiscais. Com o avanço das apurações, servidores públicos também passaram a ser investigados por participação nas fraudes.
Empresas e contas em nome de laranjas
As autoridades apontam ainda que os suspeitos usavam empresas registradas em nome de terceiros, contas bancárias de laranjas e transferências fracionadas para ocultar a movimentação financeira do grupo, em um possível esquema de lavagem de dinheiro.
Na segunda fase da Operação Consulesa, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em cidades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A Justiça também determinou o bloqueio de bens, o afastamento de servidores e outras medidas cautelares. O prejuízo investigado nesta frente é estimado em R$ 670 milhões.
Já a Operação Títulos Podres cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. A investigação mira líderes e operadores financeiros do esquema. Pelo menos dez advogados estão entre os investigados.
Segundo decisão da Justiça Federal, cerca de R$ 32 milhões em bens e valores foram bloqueados para tentar garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
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