Três empresas do Rio podem estar envolvidas no esquema desbaratado nesta quarta-feira (10) durante a Operação Quimera Fiscal, realizada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal. O grupo criminoso teria causado prejuízos de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos, envolvendo 187 contribuintes de 65 cidades em 14 estados de todas as regiões do país.
Embora os nomes das empresas cariocas não tenham sido divulgados, o montante de débitos compensados por elas chega a R$ 73.299,98, dentro do total estimado. As investigações apontam que o principal suspeito utilizou cinco CPFs obtidos ilegalmente para aplicar os golpes.
De acordo com as investigações, os criminosos atuavam como uma falsa consultoria tributária, oferecendo aos empresários soluções fraudulentas para quitação de impostos. Pelo “serviço”, chegavam a cobrar até 70% do valor das compensações, que eram declaradas com documentos manipulados e transmitidas administrativamente via PER/DCOMPs, com efeito imediato, mesmo sabendo que as compensações eram ilegais.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre (RS). Os recursos obtidos com as fraudes eram utilizados na compra de imóveis e bens de luxo no Brasil e no exterior, registrados em nome de empresas patrimoniais ou de pessoas de confiança, dificultando o rastreamento dos valores.
Como funcionava o esquema
A Receita Federal identificou o esquema durante a análise de documentos da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024. Os investigados ofereciam aos contribuintes a suposta “cessão” de créditos reconhecidos judicialmente contra a União e o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
Esses créditos eram usados para justificar compensações tributárias, mas os documentos eram falsificados, incluindo Guias de Recolhimento da União (GRU) com valores irrisórios e números de referência de ações judiciais reais, criando aparência de legalidade.
O esquema gerava não apenas prejuízo à arrecadação, mas também concorrência desleal e risco de responsabilização para os próprios contribuintes, que podem sofrer fiscalizações, cobrança de débitos, multas e até responder por crimes tributários.
A Receita Federal alerta para cuidados: qualquer proposta de “solução milagrosa” envolvendo créditos tributários deve ser denunciada via Ouvidoria no portal Fala.br.
Por que “Quimera Fiscal”
O nome da operação faz referência à criatura mitológica formada por partes de diferentes animais, simbolizando algo ilusório. Assim como a quimera, a consultoria investigada misturava elementos reais com falsificações para dar aparência de legalidade às operações fraudulentas.
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