A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos que pode ter movimentado mais de R$ 308 milhões, informa a CNN Brasil. A investigação apura indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso indevido de informação privilegiada.
A ação ocorre por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e mobiliza equipes da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além de diversas medidas cautelares destinadas a preservar provas e impedir a movimentação de patrimônio supostamente ligado aos investigados.
Entre as determinações judiciais estão o bloqueio e a indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o recolhimento de passaportes com proibição de saída do país e a proibição de contato entre os envolvidos.
As medidas foram autorizadas no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal para aprofundar a apuração sobre o destino dos recursos.
Investigação teve origem em acordo tributário
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após a análise de um acordo firmado entre o governo do Estado de Mato Grosso e a empresa privada de telefonia Oi.
O entendimento previa a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária envolvendo o estado e a companhia.
Durante a apuração, os investigadores identificaram indícios de que a operação financeira teria sido utilizada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura considerada complexa, destinada a dificultar o rastreamento do dinheiro.
De acordo com a PF, os elementos reunidos até o momento apontam que mais de R$ 308 milhões podem ter sido desviados durante a execução da operação.
Fundos de investimento teriam sido usados para ocultar recursos
As investigações indicam que o suposto esquema utilizava uma rede de fundos de investimento estruturados em cascata, além da participação de pessoas jurídicas interpostas, para ocultar a origem e a movimentação dos recursos.
Segundo a Polícia Federal, essa engenharia financeira teria sido empregada para dissimular o destino final do dinheiro e dificultar sua identificação pelos órgãos de controle.
A utilização de múltiplas empresas e fundos de investimento também é alvo das diligências realizadas nesta quinta-feira, que buscam reunir documentos, registros financeiros e equipamentos eletrônicos capazes de esclarecer o funcionamento da estrutura investigada.
Além do rastreamento dos recursos, a PF pretende identificar todos os beneficiários da suposta operação e verificar a participação de cada investigado.
Medidas cautelares buscam preservar patrimônio
Além das buscas realizadas nos quatro estados, o Supremo Tribunal Federal autorizou medidas patrimoniais consideradas estratégicas para impedir eventual ocultação ou transferência de bens durante o andamento da investigação.
O bloqueio de ativos alcança aproximadamente R$ 316 milhões, valor superior ao montante que teria sido desviado, permitindo eventual ressarcimento ao erário caso as suspeitas sejam confirmadas ao final do processo.
Também foram determinadas restrições pessoais aos investigados, como a entrega dos passaportes, impedindo viagens internacionais, além da proibição de contato entre eles para evitar possível combinação de versões ou destruição de provas.
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