A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que classifica o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido.
O texto, aprovado por ampla maioria, recomenda que os Estados-membros considerem pedidos formais de desculpas e contribuam para a criação de um fundo internacional voltado à reparação histórica.
A medida também reforça a necessidade de enfrentar os impactos duradouros da escravidão, como o racismo estrutural e as desigualdades sociais que ainda afetam milhões de pessoas no mundo.
Legado da escravidão ainda impacta sociedades
O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a urgência de combater os efeitos persistentes desse passado.
Segundo ele, é fundamental eliminar barreiras que ainda impedem pessoas de ascendência africana de exercer plenamente seus direitos e alcançar seu potencial.
Durante cerca de quatro séculos, milhões de africanos foram sequestrados e comercializados como mercadorias, sobretudo em colônias europeias nas Américas.
Mesmo após processos de independência, países como Brasil e Estados Unidos mantiveram a escravidão por décadas. O Brasil, inclusive, foi o último país do continente americano a abolir oficialmente essa prática, em 1888, tendo recebido mais de 4 milhões de africanos escravizados.
Votação expõe divisões entre países
A proposta foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, e recebeu 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil.
Durante a sessão, Mahama afirmou que a decisão representa um passo importante rumo à verdade, à cura e à justiça reparatória.
Três países votaram contra a resolução: Estados Unidos, Israel e Argentina.
Outros 52 países optaram pela abstenção, entre eles diversas nações europeias com histórico de participação no tráfico de escravizados, como Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica, além de Japão, Canadá, Austrália e Paraguai.
Reparação e restituição de bens entram na pauta global
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, classificou o enfrentamento dessas injustiças como um dever moral coletivo.
Ela ressaltou que a escravidão e o tráfico de pessoas estão entre as maiores violações de direitos humanos da história, em desacordo com os princípios fundamentais da própria ONU.
Já o representante dos Estados Unidos no Conselho Econômico e Social, Dan Negrea, criticou o texto antes da votação, afirmando que o país não reconhece obrigação legal de reparações por práticas que, à época, não eram consideradas ilegais no direito internacional.
A resolução aprovada enfatiza que as reivindicações por reparação são um passo concreto para corrigir injustiças históricas.
O documento também solicita a devolução de bens culturais, obras de arte, artefatos, documentos históricos e outros itens retirados de países africanos ao longo dos séculos.
Com informações da ONU News e Agência Brasil
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