A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução considerada histórica para o combate às mudanças climáticas. O texto amplia a pressão internacional para que os países cumpram metas de redução de emissões e reforça a possibilidade de responsabilização de governos por danos ambientais causados pela crise climática.
A medida foi aprovada nesta quarta-feira com 141 votos favoráveis, incluindo o do Brasil, além de 28 abstenções e apenas oito votos contrários. Entre os países que se opuseram ao texto estão Estados Unidos, Rússia, Irã, Israel, Arábia Saudita, Belarus, Iêmen e Libéria.
A resolução foi apresentada por Vanuatu, arquipélago do Pacífico ameaçado pelo aumento do nível dos oceanos. O texto se apoia em uma decisão da Corte Internacional de Justiça emitida em 2025, que abriu caminho para a cobrança de reparações financeiras de grandes poluidores em determinados casos.
Decisão da corte aumenta pressão internacional
Segundo o entendimento da Corte Internacional de Justiça, governos que ignorarem medidas de combate às mudanças climáticas poderão ser responsabilizados internacionalmente. O tribunal destacou que a omissão diante das emissões de gases de efeito estufa pode configurar ato ilícito internacional.
A decisão também reforçou que as obrigações ambientais não se restringem apenas aos signatários do Acordo de Paris. Os magistrados afirmaram ainda que os Estados podem responder por danos causados por empresas privadas sob sua jurisdição.
O texto aprovado na ONU defende ações para limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais e também prevê a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, tema que provocou forte resistência de países produtores de petróleo.
Pressão dos EUA e resistência de países produtores
Nos meses anteriores à votação, os Estados Unidos intensificaram a articulação diplomática para tentar barrar a proposta. Segundo informações reveladas pela agência Associated Press, o Departamento de Estado norte-americano teria orientado embaixadas a atuarem contra a resolução.
O governo do presidente Donald Trump considera que decisões desse tipo podem afetar diretamente a indústria americana, especialmente setores ligados aos combustíveis fósseis.
Durante a COP30, realizada em Belém no ano passado, a proposta enfrentou resistência de grandes potências energéticas. Representantes da Arábia Saudita classificaram a iniciativa como uma “linha muito vermelha” nas negociações climáticas internacionais.
Vanuatu lidera ofensiva climática global
Mesmo diante da pressão internacional, Vanuatu manteve a campanha pela aprovação da resolução. O ministro da Adaptação às Mudanças Climáticas do país, Ralph Regenvanu, criticou a atuação do governo americano e afirmou que o bloqueio à eliminação gradual dos combustíveis fósseis terá impactos negativos para as próximas gerações.
O país insular é um dos mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global e teme perder parte significativa de seu território devido ao avanço do nível do mar nas próximas décadas.
Para ambientalistas e especialistas em direito internacional, a aprovação do texto representa um marco histórico na consolidação da chamada justiça climática, mesmo sem caráter vinculante obrigatório.
António Guterres celebra aprovação da resolução
O secretário-geral da ONU, António Guterres, comemorou a aprovação da resolução em publicação nas redes sociais.
Segundo ele, a decisão representa uma forte defesa do direito internacional, da ciência e da responsabilidade dos países diante da crise climática global. Guterres também destacou que as nações menos responsáveis pelas emissões acabam sendo as mais afetadas pelos impactos ambientais.
Já o ministro das Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe, reforçou o alerta sobre os riscos enfrentados por pequenos países insulares diante do avanço das mudanças climáticas.
Apesar de não ter força de lei internacional obrigatória, a resolução da ONU já é vista como um instrumento importante para influenciar decisões judiciais e futuras negociações climáticas em todo o mundo.
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