A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Brasil para incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. A decisão, tomada durante uma reunião internacional em Sydney, na Austrália, representa um avanço no reconhecimento e no monitoramento das mortes de mulheres motivadas por violência de gênero.
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Saúde em março deste ano e pretende aperfeiçoar os registros oficiais, permitindo diferenciar os casos de feminicídio de outras mortes violentas, como homicídios e agressões.
Atualmente, os registros de mortalidade utilizados pelos sistemas de saúde nem sempre permitem identificar se uma mulher foi assassinada em razão de sua condição de gênero. Com a mudança, a expectativa é ampliar a precisão das estatísticas e facilitar a comparação de dados entre diferentes países.
Mudança permitirá identificar feminicídios nos registros de saúde
A inclusão do feminicídio na CID-11 busca preencher uma lacuna na classificação internacional das causas de morte.
A proposta brasileira pretende permitir que os sistemas de saúde identifiquem de maneira mais específica os assassinatos de mulheres relacionados à violência de gênero, em vez de registrá-los apenas em categorias gerais de mortes violentas.
Segundo o Ministério da Saúde, a padronização internacional poderá contribuir para dimensionar melhor o problema e identificar padrões de violência, além de fornecer informações mais consistentes para a formulação de políticas públicas.
A classificação também poderá facilitar o intercâmbio de informações entre países e fortalecer estudos sobre os fatores associados ao feminicídio.
A inclusão na CID-11 não significa que o feminicídio passará a ser considerado uma doença. A classificação internacional também reúne causas externas de morte, incluindo acidentes, agressões e outras formas de violência.
Dados poderão ajudar na prevenção da violência contra mulheres
A proposta brasileira também busca aproximar as informações produzidas pelos serviços de saúde, pelas forças de segurança pública e pelo sistema de Justiça.
Pesquisadoras e gestores públicos ouvidos anteriormente pela Folha de S.Paulo defendem que a integração dessas bases de dados é fundamental para compreender a trajetória da violência sofrida pelas vítimas e identificar situações de risco antes que ocorram mortes.
Com registros mais detalhados, será possível aprimorar análises sobre a distribuição dos feminicídios, os perfis das vítimas e as circunstâncias em que os crimes acontecem.
Essas informações poderão orientar ações de prevenção, proteção e atendimento a mulheres em situação de violência, além de contribuir para avaliar a efetividade das medidas adotadas pelo poder público.
A padronização também poderá reduzir diferenças na forma como os países contabilizam as mortes motivadas por violência de gênero.
Documento final da OMS será divulgado após reunião
A aprovação unânime da proposta brasileira ocorreu durante as discussões internacionais da OMS realizadas em Sydney.
O documento final do encontro deverá ser publicado após o encerramento das reuniões, previsto para este sábado (17). A publicação deverá esclarecer os encaminhamentos relacionados à incorporação da nova classificação.
A iniciativa coloca o Brasil entre os países que defendem o aprimoramento das estatísticas internacionais sobre a violência contra mulheres.
Para o Ministério da Saúde, a medida representa um instrumento importante para ampliar a visibilidade dos feminicídios e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.
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