Uma obra de drenagem planejada há mais de 15 anos no entorno do Caio Martins, em Niterói, destinada a minimizar os recorrentes alagamentos em Icaraí e Santa Rosa, que ocorrem após chuvas intensas, ainda não tem previsão para ser iniciada.
Em 2008, a Câmara Municipal aprovou um pedido de empréstimo do então prefeito Godofredo Pinto, no valor de R$ 9,7 milhões, que seria contraído junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com o projeto de lei que autorizou a medida, a verba seria destinada à construção de uma galeria subterrânea ligando o Largo do Marrão à Praia de Icaraí, pela Rua Presidente Backer. Na orla, a galeria continuaria até se conectar com o canal da Avenida Almirante Ary Parreiras. No entanto, o empréstimo não foi realizado e o projeto não avançou nas administrações seguintes.
Outras ideias foram discutidas no Executivo ao longo dos anos, como a construção de um reservatório temporário de águas pluviais no subsolo do gramado do Caio Martins, similar ao “piscinão” construído pela Prefeitura do Rio na Praça da Bandeira para minimizar enchentes.
Em janeiro deste ano, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) abriu uma licitação, no valor de R$ 1,8 milhão, para contratar uma empresa para elaborar um novo projeto básico de drenagem no entorno do complexo esportivo.
Desde 2012 corre na Justiça uma ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) exigindo medidas de saneamento e drenagem em toda a cidade. Em setembro do ano passado, o promotor de Tutela Coletiva e Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Leonardo Cuña, manifestou-se cobrando da prefeitura a execução de programas e projetos previstos. O processo, de autoria da Promotoria de Defesa de Cidadania, está em conclusão com o juiz.
– Não são poucas as reclamações recebidas por este órgão. É público e notório que basta uma simples chuva para que ocorram alagamentos em diversos pontos da cidade. Faz-se necessário o início da execução dos programas previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico – afirmou o promotor.
A prefeitura informa que instituiu, em 2020, o Plano Municipal de Saneamento Básico, e, como parte dele, está o projeto que irá estabelecer a Política Pública Municipal de Saneamento e definir as diretrizes para a execução da drenagem no entorno do Caio Martins, entre outras intervenções. O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores e será debatido em audiências públicas antes de ser votado.
O coordenador do Laboratório de Drenagem e Saneamento Ambiental da UFF, professor Darío Andrade Prata Filho, explica que reservatórios temporários de águas pluviais, no subsolo do Caio Martins e no Campo de São Bento, seriam medidas adequadas para minimizar os impactos das enchentes.
Segundo o professor, as águas das chuvas de alta intensidade e curta duração que descem tanto do Pé Pequeno quanto das ruas que afluem para a Roberto Silveira formam um bolsão d’água. O Rio Icaraí passa espremido embaixo do Caio Martins, depois a céu aberto de novo, entra no Campo de São Bento em tubulação e em canal aberto até se conectar ao canal da Ary Parreiras e fica sobrecarregado.
Sucessivas elevações da pista da Roberto Silveira para melhorar o asfalto também pioraram o escoamento. A criação de reservatórios não evita completamente os alagamentos, mas diminui significativamente a lâmina d’água. São obras complexas, mas que não podem ser adiadas por muito tempo.
– Não corremos o perigo de acontecer o que aconteceu em Porto Alegre, pois o rio aqui escoa para o mar. Mas, com as mudanças climáticas, os transtornos tendem a piorar. Isso tudo deve estar previsto em um plano municipal de drenagem – acrescenta o professor.
Relator do projeto que autorizou o empréstimo para as obras de drenagem em 2008, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) afirma que reforçará a necessidade de adoção de medidas emergenciais e do envio do Plano de Saneamento à Câmara, para que se torne lei:
– Hoje a cidade não precisa nem mais de empréstimo, tem recurso próprio e não faz. São quase 20 anos de atraso. Para além das medidas de médio e longo prazos, é preciso que o Município atue emergencialmente para evitar tragédias socioambientais.
Em nota, a prefeitura informa que uma empresa a ser contratada pela Emusa fará um projeto básico para solucionar a drenagem no entorno do Caio Martins. “A licitação por tomada de preços se encontra na fase de habilitação, na qual está em andamento a análise de documentação”, explica.
Sobre o projeto existente de 2008, a Emusa afirma que ele já não atende às demandas atuais da cidade.
Com informações de O Globo.
