Na última segunda-feira, dia 31, os membros da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ visitaram o Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e encontraram um cenário preocupante, especialmente nas varas cíveis e de família, que operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos que chegam a 10 mil processos por serventia.
“O cenário visto em Campo Grande reflete a sobrecarga do Poder Judiciário em grande parte do estado, onde a morosidade e a escassez de recursos impactam diretamente o acesso à Justiça. Identificamos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia”, afirmou a presidente da comissão, Carolina Miraglia.
A 1ª Vara Cível de Campo Grande acumula um acervo de 10 mil processos e segue, há mais de dois anos, sem juiz titular, com um agravante: o cartório funciona com apenas três servidores e cinco estagiários. O problema piorou após a aposentadoria de serventuários, sem reposição.
A 4ª Vara de Família de Campo Grande está sem juiz titular desde julho de 2024, acumulando aproximadamente nove mil processos. Atualmente, o cartório tem cinco servidores e três estagiários fixos, mas a ausência de um magistrado titular tem impactado a produtividade e a eficiência do trabalho da vara de família.
Já a 8ª Vara Cível de Campo Grande opera com apenas cinco serventuários, mas com relativa celeridade, com andamento processual de aproximadamente 30 dias. No entanto, a juíza que atende à unidade é a mesma da 3ª Vara Cível de Santa Cruz. Para dar mais fluidez aos processos, a Vara precisa de um juiz titular no cartório, demanda que a Comissão também vai levar à Corregedoria do TJRJ.
Acúmulo de competências na Justiça Federal
Na última sexta-feira, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ também esteve na Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para realizar diligência em sua 9ª Vara Federal. Com uma equipe de seis servidores, sendo três em trabalho remoto, a unidade lida com um acervo de aproximadamente 4.300 processos e o acúmulo de competências, sendo responsável por julgar processos previdenciários, de propriedade intelectual e aqueles provenientes dos Juizados Especiais Federais – órgãos responsáveis por julgar causas cíveis e criminais de menor complexidade.
“Identificamos alguns fatores que contribuem para a morosidade processual. Entre eles, observamos que a Vara acumula processos do Juizado Especial e de propriedade intelectual, além de procedimentos comuns. Atualmente, a falta de servidores também é um problema, uma vez que o acervo judicial ultrapassa 4.300 processos, muitos dos quais exigem tramitações minuciosas. Encaminhamos essas demandas à corregedoria do Tribunal, buscando soluções para otimizar a eficiência”, afirmou Miraglia.
