* Paulo Baía
A sociedade carioca e, por extensão, o Brasil, têm sido testemunhas de um dos episódios mais marcantes e complexos de sua história recente: o caso Marielle Franco. A morte brutal da ativista política e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, ainda ecoa nas mentes de todos aqueles que clamam por justiça. No entanto, à medida que as investigações avançam e novas revelações surgem, o véu de perplexidade que envolve o caso se torna cada vez mais espesso.
Um dos pontos que tem suscitado grande debate e especulação é o papel do Delegado de Polícia Rivaldo Barbosa nas investigações. Conhecido por seu trabalho no combate à violência e ao crime organizado, Barbosa foi um aliado valioso nas investigações de importantes casos, como as chacinas da Baixada Fluminense e do Via Show. Sua dedicação e comprometimento renderam-lhe reconhecimento e respeito, especialmente por parte das famílias das vítimas, que encontraram apoio e amparo em meio ao caos da violência urbana. No entanto, as revelações recentes sobre seu suposto envolvimento em atividades criminosas lançaram uma sombra espessa sobre sua reputação.
As acusações contra Rivaldo Barbosa são graves e desconcertantes. Enquanto alguns o veem como um psicopata, outros levantam a possibilidade de que ele seja vítima de uma vingança arquitetada por Ronny Lessa, um delator que trouxe à tona informações comprometedoras. Independentemente da verdade por trás dessas alegações, é inegável que o caso de Rivaldo Barbosa ilustra a fragilidade e a complexidade do sistema de segurança pública no Rio de Janeiro.
Paralelamente às revelações sobre Rivaldo Barbosa, surgem as análises dos relatórios produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre o caso Marielle Franco. Estes documentos, volumosos e detalhados, oferecem uma visão qualificada e panorâmica do estado das instituições policiais e prisionais do Rio de Janeiro. No entanto, o que mais chama a atenção é a falta de provas cabais concretas apresentadas nos relatórios. Pode ser que as investigações ainda em curso tragam essas provas. Em vez disso, as conclusões parecem basear-se principalmente em delações premiadas, seguindo um padrão que se tornou familiar durante a era da Operação Lava Jato.
Essa abordagem levanta questões sobre a integridade e a eficácia do sistema de justiça criminal do RJ. Em um contexto em que a opinião pública muitas vezes influencia o curso das investigações e julgamentos, é crucial que as decisões sejam fundamentadas em evidências sólidas e irrefutáveis, não em meras conjecturas ou suspeitas fundadas. A ausência de provas tangíveis no caso Marielle Franco é um lembrete sombrio do perigo de se confiar exclusivamente em delações premiadas e narrativas construídas em torno de interesses políticos e midiáticos.
As críticas aos relatórios da PF e do MP não se limitam à sua falta de substância probatória pelas oposições ao governo Lula e ao PSOL. Muitos observadores, incluindo o Ministro Raul Jugamann e o jornalista Octávio Guedes, argumentam que esses documentos representam uma investigação completa e criteriosa, que compromete a credibilidade e a legitimidade do sistema de segurança e justiça do RJ como um todo. Não se pode simplesmente descartar os relatórios por questões técnicas, eles defendem a adoção de todas as precauções legais e constitucionais necessárias para garantir um processo justo e transparente. E o imediato início da refundação do sistema de segurança nacional, que não existe em nenhuma de nossas Constituições deste 1824. E que a septicemia generalizada das instituições de justiça, penal e segurança pública do estado do RJ só será curada com apoio concreto da UNIÃO FEDERAL. E que o Estado do Rio de Janeiro é o retrato dos demais Entes Federados no futuro próximo.
Nesse contexto, é fundamental reconhecer o papel crucial desempenhado pela Polícia Federal na investigação de crimes graves e complexos como o caso Marielle Franco. Embora as críticas sejam válidas e necessárias para promover a accountability e a transparência dentro das instituições, também é importante reconhecer e valorizar o trabalho árduo e muitas vezes perigoso realizado pelos agentes da lei. No entanto, isso não significa fechar os olhos para possíveis falhas que possam ocorrer no exercício do poder estatal.
Em última análise, o caso Marielle Franco e as revelações sobre Rivaldo Barbosa são sintomáticos de desafios mais amplos e profundos enfrentados pelo sistema de justiça criminal no RJ. À medida que o país continua sua jornada rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é crucial que esses desafios sejam enfrentados de frente, com honestidade e determinação. Somente então poderemos garantir que casos como o de Marielle Franco não sejam apenas uma lembrança dolorosa do passado, mas sim um catalisador para mudanças positivas e duradouras em nosso sistema de justiça.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
