Cercada de polêmicas antes mesmo da sua realização, a audiência pública sobre ressocialização e saídas temporárias de presos, as “saidinhas”, que seria realizada pela Comissão do Cumpra-se, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta sexta-feira (03/05), acabou sendo adiada. A ideia é que o encontro contasse com a participação de três ex-traficantes de drogas, o que gerou revolta e indignação da ala bolsonarista.
Nas redes sociais, os deputados Rodrigo Amorim (União Brasil) e Filippe Poubel (PL) comemoraram, alegando que o evento havia sido cancelado. Mas o presidente da Comissão, deputado Calos Minc (PSB), explicou que a audiência foi apenas adiada para junho, mas ainda sem data específica. Ele garantiu que não houve nenhum tipo de pressão da presidência da Casa ou da Mesa Diretora para que o encontro não fosse realizado.
“Com o feriado do Dia do Trabalhador e as mudanças na rotina da Alerj, em que foram canceladas a sessão de votação de quinta-feira e a maior parte das atividades de sexta, alguns participantes da audiência acharam que esse esvaziamento poderia prejudicar o debate, que deve ter ampla participação da sociedade”, explica Minc.
A decisão foi tomada na terça-feira (30/04), quando o expediente foi encerrado antes mesmo da votação dos projetos da ordem do dia. O deputado, junto com o presidente do Afroreggae, José Júnior, que também organiza o evento, então optaram pelo adiamento.
A audiência teria a presença do secretário estadual de Polícia Civil, Marcos Amim, e dos ex-traficantes Alexandre Mendes, o Polegar, Amabílio Gomes Filho, o MB, e Nei da Conceição Cruz, o Nei Falcão. Hoje, os três estão no mercado de trabalho por orientação do Afroreggae e prestariam depoimentos sobre ressocialização e as “saidinhas”.
Fim das ‘saidinhas’
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A saidinha vale para detentos que já estão em regime semiaberto. O veto do presidente atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que era contrário ao texto. O ministro argumentou que a proibição da visita dos presos do semiaberto às famílias contraria princípios da Constituição.
