O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que apontou o uso de uma estrutura de comunicação em larga escala para disseminar conteúdos anteriormente considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.
A determinação provocou reação do deputado federal André Janones, ligado à mobilização digital em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar classificou a medida como censura e passou a orientar os participantes do canal a acompanharem outras plataformas de comunicação.
A campanha de Lula também criticou a decisão e informou que sua equipe jurídica deverá se manifestar sobre o caso. A suspensão foi determinada enquanto outra ação envolvendo o mesmo canal já estava em análise no TSE, sob responsabilidade do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Nunes Marques determina suspensão
Ao analisar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, Kassio Nunes Marques considerou que o canal havia se transformado em um instrumento de disseminação de conteúdos sem respaldo factual, segundo avaliações anteriores da própria Corte.
O ministro também levou em consideração a forma de organização da rede de apoiadores, descrita por Janones como um exército de “soldados” que executariam orientações recebidas.
Na decisão, o presidente do TSE afirmou que o problema não estaria na mobilização política ou na manifestação de opiniões, mas no uso de uma estrutura centralizada para ampliar a circulação de informações já consideradas falsas.
“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro.
A decisão foi proferida em uma petição administrativa encaminhada ao gabinete da Presidência do TSE às 16h24 de sábado (10).
Nesse procedimento, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que o WhatsApp deveria aplicar ao canal as medidas previstas em seus próprios compromissos de conformidade para as eleições de 2026.
O pedido se diferenciava de outra ação apresentada pela campanha do senador, que questionava diretamente os conteúdos divulgados pelo “Exército do Lula”.
Ao justificar sua atuação, Nunes Marques explicou que a questão envolvia a supervisão das obrigações assumidas pela plataforma para combater violações de suas diretrizes.
Outro ministro pediu mais informações
A suspensão foi determinada menos de 24 horas depois da apresentação do pedido administrativo, embora já existisse outro processo sobre o canal em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.
Na ação sob sua responsabilidade, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva havia adotado um procedimento diferente: concedeu prazo de cinco dias para que André Janones e o presidente Lula apresentassem suas manifestações.
No mesmo período, a campanha de Flávio Bolsonaro deveria complementar as informações encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Entre as exigências, Cueva determinou que os advogados do senador identificassem as supostas irregularidades atribuídas a cada conteúdo questionado e apresentassem os arquivos mencionados como provas na ação.
O corregedor aceitou examinar as alegações, mas ressaltou que o recebimento do processo não significava a confirmação das acusações.
Segundo ele, a abertura da análise não representa “reconhecimento da veracidade das alegações ou da ocorrência dos abusos imputados”.
Antes de decidir sobre pedidos de retirada de publicações e outras providências, Cueva também solicitou esclarecimentos sobre a existência de ações semelhantes apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O objetivo era verificar se havia pedidos coincidentes em diferentes processos, situação que poderia resultar em determinações judiciais incompatíveis.
Na avaliação do corregedor, a apresentação de pedidos semelhantes em ações distintas “expõe a Justiça Eleitoral ao risco de decisões conflitantes e compromete a segurança jurídica”.
Kassio Nunes Marques reconheceu que o canal já era objeto de outro procedimento em andamento na Corte. Por isso, determinou o envio de uma cópia do pedido administrativo e de sua decisão ao gabinete de Cueva, para as providências que o corregedor considerar necessárias.
Janones critica decisão e orienta apoiadores
A possibilidade de suspensão do “Exército do Lula” já vinha sendo discutida entre os participantes do canal antes da determinação judicial. Na comunicação com os apoiadores, a iniciativa da campanha adversária era apresentada como uma tentativa de interromper a mobilização digital em favor da candidatura de Lula.
Depois da decisão, André Janones passou a recomendar que os integrantes da rede acompanhassem outro canal e uma página no Instagram. Em vídeo divulgado aos participantes, o deputado criticou a determinação do presidente do TSE e classificou a suspensão como uma forma de censura.
“Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito a censura vai ser instalada. A censura já começou”, afirmou Janones.
A campanha de Lula também reagiu. Por meio da assessoria, informou que a decisão causou estranheza e revolta e que o departamento jurídico deverá apresentar uma manifestação nas próximas horas.
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