O canal oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no WhatsApp ganhou 200 mil seguidores em apenas 20 minutos neste domingo (11), chegando a 500 mil inscritos. O aumento ocorreu após uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A medida foi tomada a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial. O canal suspenso reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores.
Nunes Marques estabeleceu o prazo de três horas, a partir da notificação, para que o WhatsApp cumprisse a determinação judicial. A ordem impede novas publicações e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado eleitoral.
TSE aponta divulgação coordenada de informações falsas
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o canal administrado por Janones funcionava como uma estrutura centralizada de distribuição de mensagens políticas. Segundo o ministro, o espaço divulgava conteúdos falsos de maneira coordenada e reproduzia informações que já haviam sido proibidas pela Justiça Eleitoral.
O magistrado considerou que a retirada isolada de publicações era insuficiente para conter a circulação das mensagens, diante da velocidade de disseminação dos conteúdos.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao tribunal acusações de disseminação de desinformação contra o canal. Entre os exemplos citados estavam mensagens que associavam o senador a milícias, atribuíam a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e afirmavam que um eventual governo do candidato cortaria aposentadorias, benefícios assistenciais e reajustes do Bolsa Família.
Decisão saiu antes do fim de outro prazo judicial
A suspensão foi determinada antes do encerramento do prazo estabelecido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em outro processo envolvendo o mesmo canal.
No sábado (10), Cueva havia determinado que André Janones e a campanha de Lula apresentassem esclarecimentos em cinco dias. A campanha de Flávio Bolsonaro também deveria encaminhar informações e provas no mesmo período.
A decisão de Nunes Marques foi expedida antes do recebimento dessas manifestações.
WhatsApp deverá preservar registros por um ano
Além de suspender o canal, Nunes Marques determinou que o WhatsApp informe, em até 48 horas, quais providências adotou para cumprir a ordem judicial.
A empresa também deverá identificar outros canais eventualmente vinculados a Janones e preservar, durante um ano, registros, mensagens e metadados relacionados ao espaço suspenso.
A possibilidade de impor uma restrição individual ao deputado na funcionalidade de canais será analisada posteriormente.
Campanha de Lula contesta decisão do ministro
A campanha de Lula contestou a suspensão e informou que avalia medidas judiciais contra a decisão. Em manifestação divulgada após a publicação da ordem, a coordenação da candidatura à reeleição declarou que a determinação causou “estranheza e revolta”.
A equipe do presidente afirmou que está analisando as providências jurídicas cabíveis. A manifestação foi divulgada no fim da manhã deste domingo (11), após a divulgação da decisão do presidente do TSE.
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