A partir desta semana, está proibido o aluguel de apartamentos na cidade de Nova York para estadias de menos de um mês. A lei deve impactar diretamente o negócio de plataformas como o Airbnb. Estima-se que há cerca de 36 mil apartamentos da cidade que eram disponibilizados para aluguéis de curta temporada.
A nova lei permite o aluguel de quartos, mas só de acordo com as seguintes condições:
- O anfitrião deve morar no apartamento e estar presente durante a estadia dos visitantes;
- Não pode haver mais de dois visitantes ao mesmo tempo;
- Eles não podem trancar a porta do quarto.
Mesmo se essas condições forem observadas, o anfitrião ainda terá que se cadastrar na prefeitura e pagar US$ 145 (R$ 721) a cada dois anos como taxas. Essas autorizações são concedidas a conta-gotas. Já houve mais de 3.800 pedidos feitos até agora, e menos de 300 foram aprovados. A multa para os infratores varia de US$ 1.000 (R$ 5.000) a US$ 7.500 (R$ 37.300) e não afeta os usuários do serviço.
A prefeitura afirma que o aluguel de curta temporada é uma “prática ilegal, que gera barulho, lixo e problemas de segurança”, tanto para os visitantes quanto para os residentes.
“Muitos edifícios residenciais não têm segurança adequada para lidar com viajantes”, diz o Escritório de Aplicação Especial da legislação, encarregado de fazer cumprir a norma, aprovada em janeiro de 2022, após anos de tentativas de regular esse mercado.
“A cidade envia uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que terão menos opções de hospedagem em Nova York. [Eles] não são bem-vindos”, afirma em comunicado Theo Yedinsky, diretor de Política Global do Airbnb, uma das maiores plataformas que operam no mercado.
Em uma cidade com aluguéis de cerca de US$ 5 mil mensais (aproximadamente R$ 25 mil), um dos objetivos da nova norma é que muitos desses apartamentos turísticos sejam colocados no mercado e aliviem a escassez crônica de habitação na cidade. Mas muitos acreditam que a medida irá criar uma crise maior.
A organização Rhoar, que reúne pequenos proprietários com, no máximo, dois imóveis, afirma que eliminar os aluguéis por curto prazo “irá ameaçar a capacidade dos proprietários de pagar suas hipotecas, podendo criar uma crise adicional na habitação”.
Em 2019, Nova York recebeu 66,6 milhões de visitantes e o turismo gerou 283 mil empregos, segundo dados do Office of the State Comptroller. A nova lei pode aumentar o preço dos hotéis e afastar pessoas com menos recursos.
“Tem muito visitante jovem em Nova York que não pode se hospedar em um hotel ou frequentar os restaurantes daqui”, disse Joe McCambley, de 66 anos, ex-usuário do Airbnb, que acredita que a cidade está cometendo “um grande erro e dando um tiro no pé”.
Segundo um relatório elaborado pelo professor da Universidade de Boston Michael Salinger para o Airbnb, a nova norma não se justifica economicamente, nem irá resolver um dos problemas que pretende corrigir: o da escassez de habitação na cidade.
Salinger considera a norma “um duro golpe” na economia local ligada ao turismo e em milhares de nova-iorquinos e pequenas empresas de bairros periféricos que dependem desses aluguéis e da receita do turismo para sobreviver.
Embora mais restritiva, Nova York segue cidades como San Francisco (que limita esse tipo de aluguel a 90 dias por ano, no máximo) na regulamentação do setor, que mudou a cara do centro histórico de muitas cidades turísticas nos últimos anos.
Com informações do G1.
