O STJ deve deixar para o próximo presidente da República a escolha do indicado para a vaga que será aberta no final do mês, com a aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer, informa Malu Gaspar, de O Globo.
Fischer integra a Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados do tribunal especializado em questões penais. Ele completa 75 anos neste mês, o que o obriga a se aposentar.
Mas o processo de escolha do substituto só deve ser destravado pela Corte no ano que vem, deixando o desfecho nas mãos do presidente que vencer as eleições deste ano. Essa é a opinião unânime de sete ministros do STJ.
“Melhor aguardar o resultado das eleições”, resumiu um ministro. Outro explicou que a ideia é evitar que a disputa eleitoral interfira na escolha e provoque desgaste à corte, como já ocorreu na última escolha de ministros.
A vaga do Fischer é destinada a advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e faz parte do chamado “Quinto Constitucional”. Pelas regras do STJ, um terço dos ministros deve ter origem na Justiça estadual, um terço na Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público
No caso de Fischer, o processo de preenchimento da vaga vai passar por duas etapas: na primeira, a OAB fará uma votação interna para definir uma lista com seis nomes de advogados, que será encaminhada ao STJ. Pela dinâmica da OAB, a escolha da lista sêxtupla deve levar ao menos 60 dias.
Uma das vagas, inclusive, estava aberta desde dezembro de 2020, mas a lista para indicar seu sucessor só foi definida pelo STJ em maio. Bolsonaro, a quem cabia dar a palavra final, só anunciou seus escolhidos na semana passada.
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