Morre em Brasília Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, aos 78 anos

Ministro aposentado foi um dos principais nomes do direito penal no país e presidiu a Corte entre 2012 e 2014

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer morreu aos 78 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pela Corte nesta quarta-feira. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada.

Segundo o STJ, o velório será realizado nesta quinta-feira nas dependências da própria Corte. O sepultamento está previsto para a tarde do mesmo dia, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

Origem e formação

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, Fischer veio ainda bebê para o Brasil com os pais e se naturalizou brasileiro com apenas um ano de idade. Sua formação acadêmica começou na área econômica: graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971. No ano seguinte, concluiu o curso de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A trajetória profissional foi marcada por atuação destacada no Ministério Público do Paraná. Ingressou como promotor substituto em 1974 e, ao longo de 16 anos, ascendeu na carreira até alcançar o cargo de procurador de Justiça, em 1990.

Em 1996, foi escolhido para ocupar no STJ a vaga destinada a membro do Ministério Público. Com isso, atingiu o posto mais alto que poderia alcançar na magistratura brasileira, já que a Constituição reserva as cadeiras do Supremo Tribunal Federal a brasileiros natos.

Atuação no STJ e na Justiça Eleitoral

Fischer presidiu o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2012-2014, período em que também esteve à frente do Conselho da Justiça Federal. Sua gestão foi marcada pela condução de julgamentos relevantes e pela busca de maior eficiência administrativa.

Ao completar duas décadas na Corte, em 2016, acumulava quase 115 mil processos julgados, número que reflete a intensa atividade jurisdicional ao longo de sua permanência no tribunal.

Especialista em matéria penal, também exerceu a função de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral. Atuou ainda como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, contribuindo para a capacitação de juízes em todo o país.

Reconhecimento e legado

Além da carreira na magistratura, foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná, estado onde consolidou sua trajetória institucional.

Felix Fischer deixa a mulher, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.

Com a morte do ex-ministro, o STJ perde um de seus integrantes mais longevos e influentes na área penal, cuja atuação atravessou diferentes momentos da história recente do Judiciário brasileiro.

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