RICARDO BRUNO
Neste momento de crise, pânico e absoluta imprevisibilidade sobre o porvir, as instituições precisam dar demonstrações vigorosas de presença. A omissão corrói e aniquila a responsabilidade exigida ao homem público em situações difíceis. Com as cautelas necessárias ao enfrentamento racional da propagação do vírus, não se pode conceber a paralisação dos poderes Legislativo e Judiciário em meio à tormenta que desassossega a sociedade brasileira.
A crise do coronavírus, de per si, está estabelecendo uma nova pauta para as autoridades legislativas e judiciárias. São novos enfrentamentos com planos de saúde para a cobertura da doença; regulamentação da possibilidade de atraso no recolhimento de impostos; na validade das carteiras de motorista e uma infinidade de outras questões impostas pelo vírus – que produz ainda tensão, enfermos e mortes.
Neste sentido, é absolutamente necessário o funcionamento da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça no Estado. Ainda que em regime de plantão, sem a obrigatoriedade da presença integral de seus membros, a Alerj e o TJ devem dar demonstrações inequívocas de presença neste momento em que o cidadão se vê tão vulnerável e desprotegido.
Assim como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros não tem escolha diante da tragédia, deputados e juízes também cumprem papel essencial em momentos de crise. Cerrar simplesmente as portas do parlamento e dos tribunais seria um desserviço à sociedade, um desrespeito ao já brutal sofrimento imposto ao cidadão. Deputados e juízes não têm o direito de ir para suas casas e dar as costas à sociedade neste momento. No mínimo, seria desleal com quem lhes paga o salário.
Há também que se considerar as possibilidades de fragilização dos alicerces democráticos, em momentos de acirramento de conflitos e crises como o atual. O clima político nacional, efervescente, conflagrado e imprevisível, impede a desmobilização dos poderes constituídos. É preciso guardar vigilância permanente sobre o quadro institucional brasileiro. Em meio ao cataclisma reinante, não se pode piscar. A história recente do País nos ensina que a vigilância institucional deve ser redobrada em situações como essa, em que surgem vivandeiras, ávidas por soluções fora dos limites dos três poderes constitucionais.
Acertam, portanto, os presidentes André Ceciliano (ALERJ) e Cláudio Mello Tavares (TJ) em se recusarem a paralisar os poderes Legislativo e Judiciário neste momento. Não há democracia com poderes capengas. Como diria Caetano, é preciso estar atento e forte!
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