Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado a tese do Marco Temporal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi na direção contrária. Nesta quarta-feira, (27), por 16 votos a 10, a CCJ aprovou a constitucionalidade do texto principal de projeto de lei que estabelece o dia da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) como data de corte para a demarcação de terras indígenas, o chamado Marco Temporal. O texto ainda pode ser alterado por uma emenda destacada para votação separada.
O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), tem a intenção de aprovar um requerimento de urgência para levar o assunto ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a tese do Marco Temporal na semana passada, deve modular os votos dos ministros para definir, entre outros pontos, indenizações a proprietários que tenham de ceder suas terras para a demarcação de territórios indígenas.
Com informações de Brasil 247 e Reuters
