* Paulo Baía
A história das mulheres no Brasil é inseparável da própria formação social do país. Desde a colonização portuguesa, consolidou-se uma estrutura patriarcal organizada para controlar a vida feminina em todas as suas dimensões. O corpo, a sexualidade, o trabalho, a maternidade e a autonomia das mulheres foram submetidos à autoridade masculina, sustentada pela Igreja, pela família patriarcal, pelas elites econômicas e pelo Estado.
A sociedade colonial brasileira nasceu sob a lógica da dominação masculina. Mulheres foram transformadas em sujeitos juridicamente subordinados, economicamente dependentes e moralmente vigiados. O patriarcado não ocupou papel secundário na formação nacional. Constituiu um dos pilares históricos da construção do Brasil.
Em História das Mulheres no Brasil, organizada por Mary Del Priore, torna-se evidente que mulheres de diferentes origens sociais e étnicas viveram sob mecanismos permanentes de vigilância, violência e submissão. A obra também demonstra que elas jamais aceitaram passivamente essa condição. Resistiram continuamente, criando redes de solidariedade, formas de sobrevivência e mecanismos coletivos de proteção dentro dos limites impostos por cada período histórico.
A socióloga Heleieth Saffioti, em Gênero, Patriarcado, Violência, demonstra que a violência contra a mulher não constitui desvio ocasional nem conflito privado isolado. Trata-se de uma estrutura histórica de poder. O patriarcado naturalizou durante séculos a autoridade masculina sobre as mulheres e incorporou a violência física, sexual, econômica e simbólica ao funcionamento cotidiano da sociedade brasileira.
No Brasil colonial e imperial, essa dominação possuía respaldo jurídico explícito. As Ordenações do Reino de Portugal concediam aos homens amplo poder sobre esposas, filhas, agregadas e mulheres escravizadas. O casamento funcionava como instrumento de controle feminino. A honra masculina possuía mais valor social do que a liberdade da mulher. Em História da Violência Contra a Mulher: Como Tradições Antigas Influenciaram o Direito e Construíram um Legado de Submissão, Suale Sussuarana Abdon de Brito demonstra como o direito português e brasileiro consolidou historicamente uma cultura de silenciamento e controle sobre o corpo feminino.
A Independência e a Proclamação da República não romperam essa estrutura. O Código Civil de 1916 continuou tratando a mulher casada como relativamente incapaz, dependente da autorização do marido para trabalhar, administrar patrimônio ou assinar contratos. A coletânea Nova História das Mulheres no Brasil, organizada por Carla Bassanezi Pinsky e Joana Maria Pedro, demonstra como essa dependência jurídica atravessou os séculos XIX e XX.
A violência atingiu mulheres de todas as origens da formação brasileira. Mulheres portuguesas e açorianas viveram sob intenso controle religioso e familiar. As indígenas sofreram estupros, catequização forçada, destruição cultural e apropriação de seus corpos pelos colonizadores. Meninas indígenas eram retiradas de suas comunidades para servir em casas coloniais, submetidas ao trabalho compulsório e à exploração sexual.
As mulheres africanas escravizadas viveram situação ainda mais brutal. Eram simultaneamente força de trabalho e objeto sexual da ordem escravista. Sofreram estupros sistemáticos, castigos físicos, separação de filhos e mercantilização do próprio corpo. Trabalhavam nos engenhos, nas lavouras, nas cozinhas e nos serviços domésticos enquanto eram submetidas à violência permanente da escravidão.
A violência sexual não era praticada apenas pelos grandes senhores de escravos. Ela atravessava toda a estrutura social. Feitores, homens livres pobres e trabalhadores sem propriedade também reproduziam práticas de coerção, estupro e controle feminino. Em uma sociedade organizada pela brutalidade escravista e pela autoridade masculina, a violência contra mulheres e meninas tornou-se prática disseminada e naturalizada.
Isso não elimina a existência de relações de afeto, solidariedade e proteção ao longo da história brasileira. Elas existiram e deixaram marcas importantes na cultura nacional. Entretanto, a exploração feminina permaneceu como padrão estrutural de poder em uma sociedade desigual e autoritária.
Entre o final do século XIX e o início do século XX, o Brasil recebeu milhares de mulheres pobres vindas da Europa Ocidental e do Leste Europeu. Portuguesas, açorianas, espanholas, italianas, polonesas, russas, ucranianas, alemãs e mulheres judias chegaram ao país fugindo da fome, das guerras e da pobreza extrema. Muitas desembarcaram em condições precárias, analfabetas, sem domínio da língua portuguesa e dependentes de redes de imigração e intermediários.
Algumas conseguiram construir trajetórias dignas. Outras foram aprisionadas em sistemas de exploração sexual, servidão doméstica e violência patriarcal. Nesse contexto surgiu a expressão “Escravatura Branca”, utilizada para denunciar o tráfico internacional de mulheres europeias pobres destinadas à prostituição nas Américas. O termo exige cuidado histórico, pois a escravidão africana constituiu um sistema racial e jurídico incomparavelmente mais brutal. Ainda assim, a expressão apareceu em jornais e memórias populares para denunciar formas extremas de exploração sexual feminina.
As mulheres açorianas ocupam lugar importante nessa história. Vindas das ilhas portuguesas do Atlântico, chegaram em grande número ao Sul e ao Sudeste do Brasil. Muitas eram camponesas pobres submetidas à exploração econômica e à violência patriarcal. O romance A Escrava Açoriana, de Almeida Maia, tornou-se referência simbólica dessa experiência feminina marcada pela imigração e pela opressão social.
Italianas e espanholas também participaram intensamente do processo migratório brasileiro. Trabalharam em fazendas de café, fábricas, oficinas urbanas e serviços domésticos. Enfrentaram jornadas exaustivas de trabalho e forte controle patriarcal herdado das estruturas familiares europeias.
As mulheres judias vindas do Leste Europeu viveram experiência particularmente dramática. Muitas foram vítimas de redes internacionais de tráfico sexual. Jovens pobres eram enganadas com falsas promessas de casamento e trabalho e acabavam aprisionadas em redes de prostituição forçada na Argentina e no Brasil. Ficaram conhecidas como “Polacas”, termo que se tornou expressão pejorativa associada à prostituição em cidades brasileiras e argentinas.
Entre os estudos fundamentais sobre esse tema destaca-se Baile de Máscaras: Mulheres Judias e Prostituição. As Polacas e suas Associações de Ajuda Mútua, da historiadora Beatriz Kushnir. A obra demonstra como essas mulheres sofreram simultaneamente pobreza, xenofobia, misoginia e exclusão social, inclusive dentro de setores da própria comunidade judaica tradicional. Kushnir reconstrói também as formas de solidariedade criadas por essas mulheres para preservar dignidade em meio à marginalização.
Ao longo dos séculos XIX e XX, o trabalho feminino permaneceu marcado por desigualdades severas. Mulheres pobres trabalharam como empregadas domésticas, operárias, costureiras, lavadeiras, cozinheiras e cuidadoras, recebendo salários inferiores aos dos homens e convivendo com ausência quase total de proteção trabalhista.
A industrialização brasileira utilizou intensamente a mão de obra feminina barata como instrumento de acumulação econômica. Mulheres trabalhavam longas jornadas em fábricas têxteis, oficinas de costura e pequenas manufaturas, enquanto continuavam responsáveis pelo trabalho doméstico invisível. O capitalismo urbano brasileiro incorporou o trabalho feminino sem desmontar a hierarquia patriarcal.
Meninas também viveram sob permanente vulnerabilidade histórica. Casamentos precoces, abusos sexuais intrafamiliares, exploração doméstica e silenciamento diante da violência fizeram parte da formação social brasileira. Durante muito tempo, meninas foram educadas para obedecer, servir e aceitar hierarquias masculinas sem questionamento.
A urbanização acelerada das grandes cidades brasileiras no século XX reorganizou antigas formas de dominação. Cortiços, pensões, zonas portuárias e bairros populares transformaram-se em espaços onde milhares de mulheres pobres tentavam sobreviver entre subempregos, violência cotidiana e ausência de proteção estatal.
A partir das décadas de 1950 e 1960 ocorreram mudanças importantes na condição jurídica feminina. O Estatuto da Mulher Casada, aprovado em 1962, reduziu significativamente a tutela legal do marido sobre a mulher. Mesmo assim, a violência doméstica e sexual permaneceu fortemente enraizada na sociedade brasileira.
Entre as décadas de 1970 e 1980, o movimento feminista brasileiro denunciou publicamente a violência contra a mulher como problema político e estrutural. Em Breve História do Feminismo no Brasil, Maria Amélia de Almeida Teles mostra como as mulheres enfrentaram simultaneamente a opressão cotidiana e a violência institucional da ditadura militar.
Já Branca Moreira Alves e Jacqueline Pitanguy reconstruíram as mobilizações feministas contra os assassinatos de mulheres justificados pela tese da “legítima defesa da honra”. O slogan “Quem ama não mata” tornou-se símbolo histórico da luta contra a naturalização da violência masculina.
Em Uma História do Feminismo no Brasil, Céli Regina Jardim Pinto analisa como a redemocratização fortaleceu a participação política feminina e ampliou as lutas por igualdade civil, sexual e trabalhista. Já Violência Contra as Mulheres: Uma História Contada em Décadas de Luta, de Analba Brazão e Guacira César de Oliveira, destaca o papel decisivo dos movimentos feministas na criação das Delegacias de Defesa da Mulher e na inclusão da igualdade de direitos na Constituição de 1988.
Mesmo em 2026, a violência contra mulheres e meninas permanece realidade cotidiana em praticamente todas as regiões do Brasil. Mulheres pobres continuam especialmente vulneráveis ao tráfico humano, à exploração sexual, ao assédio e à violência doméstica.
Em diversas cidades brasileiras, jovens mulheres vivem sob pressão de facções criminosas e milícias que controlam territórios urbanos e rurais. Há relatos permanentes de exploração sexual, ameaças, violência física e imposição de relacionamentos forçados. Esses grupos armados frequentemente estabelecem códigos de comportamento para mulheres sob seu domínio territorial, reorganizando antigas práticas patriarcais dentro de novas formas contemporâneas de violência.
A cultura brasileira também consolidou mecanismos simbólicos de controle feminino. A publicidade, setores da indústria cultural, determinados discursos religiosos e segmentos conservadores da vida política reforçaram durante décadas padrões rígidos sobre comportamento, sexualidade e aparência das mulheres. O corpo feminino tornou-se alvo constante de vigilância moral e julgamento público.
Mesmo diante dessa longa trajetória de violência, as mulheres brasileiras jamais deixaram de resistir. Resistiram nas aldeias indígenas, nos quilombos, nas fábricas, nos sindicatos, nas universidades, nos movimentos sociais e dentro de suas próprias casas. Resistiram trabalhando, escrevendo, educando filhos, construindo redes de solidariedade e ocupando espaços políticos historicamente negados a elas.
A história das mulheres no Brasil não é apenas uma história de sofrimento. É também uma história de coragem, resistência e transformação social. Existe ampla base histórica, sociológica e jurídica para afirmar que as mulheres brasileiras foram submetidas durante séculos a diferentes formas de violência, exploração sexual, submissão econômica e controle patriarcal. Essa realidade integrou a própria formação histórica da sociedade brasileira e continua produzindo efeitos no presente.
O que mudou ao longo do tempo foi a crescente capacidade das mulheres de transformar sofrimento privado em denúncia pública, desigualdade em mobilização política e violência naturalizada em luta permanente por dignidade, liberdade e cidadania.
* Sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ.
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