A Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e Threads, divulgou novas diretrizes em português sobre discurso de ódio, que passaram a vigorar globalmente na última terça-feira. Até então, o site em português mantinha a versão anterior das regras. As atualizações permitem que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, principalmente em debates políticos ou religiosos, além de flexibilizar restrições sobre limitações de gênero em determinadas profissões.
Em comunicado ao Globo, a Meta afirmou que a atualização das diretrizes se aplica a todos os mercados em que a empresa opera, destacando que a versão em inglês dos EUA dos Padrões da Comunidade é a mais atualizada e deve ser considerada como documento principal. As novas diretrizes, porém, geraram preocupação entre organizações de direitos humanos e a comunidade LGBTQIA+, que temem um aumento no discurso de ódio e na desinformação.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2023 que ofensas dirigidas à comunidade LGBTQIA+ podem ser consideradas injúria racial. Em 2019, a Corte já havia determinado que a homotransfobia fosse enquadrada na Lei do Racismo.
Além disso, Mark Zuckerberg anunciou que a Meta encerrará o sistema de checagem de fatos independente, substituindo-o pelo modelo de Notas da Comunidade, onde os usuários contextualizam informações. Essa mudança será gradualmente expandida para outros países. A nova regra permite alegações de doenças mentais relacionadas a gênero ou orientação sexual, considerando contextos políticos e religiosos, e aceita postagens que defendam limitações de gênero em profissões específicas, desde que fundamentadas em crenças religiosas.
O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que a empresa esclareça as alterações e suas implicações legais no país.
Com informações de O Globo
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