O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai investigar a exploração de grupos de yanomamis na extração da piaçaba na região do médio rio Negro.O material será incluído em procedimento já aberto pelo MPT, como elemento de prova para a investigação e como base para novas diligências a serem feitas na região.
Um primeiro passo será ouvir diferentes lideranças yanomamis que representam aldeias da terra indígena no lado do Amazonas, dentro do que prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Brasil é signatário da convenção, que estabelece a necessidade de consulta a povos tradicionais, há 20 anos.
Além da investigação sobre as relações de trabalho na extração da piaçaba, o MPT vai incluir o assunto entre as pautas prioritárias do GT (grupo de trabalho) sobre povos indígenas.
As informações sobre as medidas a serem adotadas após a publicação das reportagens foram repassadas por Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador regional do Trabalho no Amazonas e em Roraima e vice-coordenador nacional do GT Povos Indígenas do MPT.
“O extrativismo feito pelos indígenas alimenta toda uma cadeia produtiva. Quem explora essa mão de obra precisa ser responsabilizado”, disse.
Esse é o segundo procedimento do tipo aberto pelo MPT nos últimos anos. Em 2014, MPT, MPF (Ministério Público Federal) e auditores do Trabalho fizeram ações de resgate de trabalhadores em condições de escravidão em piaçabais do médio rio Negro. A atuação resultou em condenações de atravessadores pela Justiça do Trabalho.
A exploração de yanomamis, dentro de um modelo rudimentar de endividamento de indígenas e não indígenas que atuam em piaçabais, ocorre em meio a um apagão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na região.
O apagão se consolidou em 2018, com o desmonte de uma CTL (coordenação técnica local) da Funai que funcionava em Barcelos (AM) para atender os yanomamis. O desmonte se aprofundou no governo Jair Bolsonaro (PL) e prossegue, com apenas um coordenador substituto, um funcionário efetivo e um terceirizado atuando na unidade do órgão em Barcelos.
A reportagem foi à região de Barcelos, percorreu por quatro dias os rios Negro e Padauiri e constatou a exploração de yanomamis exercendo a atividade extrativista.
Yanomamis de aldeias da terra indígena no lado do Amazonas – o território também está em Roraima – fazem longas jornadas até comunidades fora da área demarcada, para se aviarem com patrões ou patrõezinhos em atuação nesses lugares.
O aviamento é o fornecimento de mantimentos básicos –como farinha e biscoito – e combustível para que os trabalhadores possam permanecer por semanas nos piaçabais, extraindo a fibra usada na fabricação de vassouras. O pagamento a patrões é feito com a própria piaçaba, o que gera endividamento ao longo do processo.
Esse sistema é uma herança dos ciclos da borracha nos séculos 19 e 20. Pouco mudou ao longo das décadas, e inclui indígenas (tanto yanomamis quanto de outras etnias) e não indígenas.
Além das jornadas de dias em embarcações com motores de baixa potência e do endividamento, yanomamis criam uma relação de dependência com as comunidades, inclusive com atuação conjunta com indígenas de outras etnias – especialmente os barés – e com não indígenas em piaçabais.
Há indícios de que parte da piaçaba extraída e destinada a patrões nas comunidades, como a Nova Jerusalém, no rio Padauiri, afluente do rio Negro, é proveniente da Terra Indígena Yanomami. A fibra é retirada por quem não vive nas aldeias do território demarcado.
Existe discriminação aos yanomamis nas comunidades dos afluentes do rio Negro. E incidência da doença de Chagas entre indígenas, associada ao trabalho na extração da fibra.
Alguns grupos se articulam para representar os yanomamis da piaçaba e para acessar a fibra do território. A principal organização é uma cooperativa liderada por patrões, e que diz ter yanomamis entre os associados. Mantimentos foram enviados para a borda da terra indígena sem o aval da Funai.
A Terra Indígena Aracá-Padauiri, onde ocorre a exploração da piaçaba num modelo de aviamento, nunca chegou perto de ser demarcada: o processo tramita há 16 anos na Funai. O território é vizinho à terra yanomami.
“Aquela área é muito distante, isolada, de muito risco. É muito difícil ir até lá para diligências, só com PF e Exército. Há uma grande dificuldade de identificar essa cadeia produtiva da piaçaba”, afirmou o procurador Nascimento. “Qualquer intervenção não indígena deve levar em conta a convenção da OIT.”
Segundo o integrante do MPT, o extrativismo feito não é para consumo próprio, e sim para empresários que exploram o uso da piaçaba. “Uma cadeia explora economicamente uma atividade, e precisa ser responsabilizada até o consumidor final. Já há jurisprudência nesse sentido. É preciso garantir saúde, segurança no trabalho e remuneração justa e adequada.”
Nascimento disse ainda que a servidão por dívida é proibida no Brasil e “remete a condições análogas à escravidão”. “Isso não é natural.”
“Essa não é uma investigação comum, como num ambiente urbano ou rural. Trata-se de um ambiente duplamente afetado, por existirem questões culturais dos indígenas”, afirmou o procurador.
Com informações da Folha de S. Paulo.
