O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça o bloqueio de valores, bens móveis, imóveis e aplicações financeiras dos sócios de uma clínica odontológica de Macaé, no Norte Fluminense. A medida, solicitada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Macaé, integra uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra três pessoas físicas e três empresas ligadas ao negócio.
A FBS Clínica Odontológica Ltda. foi alvo de fiscalização em 26 de agosto de 2024, após dezenas de reclamações de consumidores que alegaram ter sido lesados. Durante a vistoria, fiscais constataram confusão patrimonial e organizacional: no mesmo endereço funcionava a Odonto X Clínica Odontológica Ltda., sob o nome fantasia “Odontocompany” — franquia com sede em São Paulo (SP). Além da ausência de alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária, foram encontrados produtos vencidos ou inapropriados, o que levou à interdição imediata do estabelecimento.
Dois dias depois, o local foi novamente interditado, desta vez por violação do lacre e retomada irregular das atividades. Em 12 de setembro, diante da continuidade das irregularidades, ocorreu a terceira interdição. Três meses mais tarde, a pedido do MPRJ, o PROCON voltou ao endereço e encontrou o imóvel fechado e vazio — situação que resultou na interrupção de tratamentos, falta de assistência aos clientes prejudicados e até no não pagamento das dentistas que trabalhavam como funcionárias.
Na ação, o Ministério Público pede indenização aos consumidores por danos patrimoniais, morais e estéticos, além de condenação por danos morais coletivos. O bloqueio requerido não deve ser inferior a R$ 500 mil das contas das empresas e, segundo a Promotoria, também precisa atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
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