O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou à Justiça os procuradores municipais de Saquarema Antônio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos, pelos crimes de peculato-desvio e falsidade ideológica. O MPRJ aponta que, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os denunciados teriam desviado R$ 116 mil dos cofres públicos por meio da inserção de informações falsas em folhas de ponto, relacionadas ao pagamento de horas extras fictícias em favor de Antônio Francisco.
De acordo com as investigações, o esquema teria sido viabilizado com a anuência do então procurador-geral do município, Claudius Valerius, que assinava e autorizava os documentos fraudulentos em benefício de Antônio Francisco, o único servidor da Procuradoria a receber horas extras. Ainda segundo a denúncia do MPRJ, Antônio Francisco é cunhado da atual prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e teve sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral do Município cassada em 20 de novembro de 2019. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou seu afastamento, após constatar a prática de nepotismo cruzado.
As investigações do MPRJ revelaram que Antônio Francisco, em colaboração com Claudius Valerius, recebeu um total de 623 horas extras que nunca foram trabalhadas, lesando o Município em mais de R$ 116 mil. A fraude foi comprovada por meio de contracheques e documentos públicos, que demonstraram não haver controle de ponto efetivo para os procuradores municipais. A denúncia, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Saquarema, decorre de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPRJ.
Com informações do MPRJ
