O Ministério Público do Rio (MPRJ) assinou um protocolo com o Ministério Público de Portugal com o objetivo de estabelecer colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional. O documento foi assinado nesta terça-feira (1º), em Lisboa.
O Protocolo de Cooperação Técnica tem entre suas finalidades, o uso de tecnologias para a investigação criminal, capacitação funcional e defesa do Estado de Direito. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, e pelo procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.
A iniciativa, de acordo com o MPRJ, consolida as relações entre os Ministérios Públicos dos países lusófonos e demonstra a relevância da cooperação internacional para superar desafios comuns às instituições do sistema de Justiça, além de aprimorar os mecanismos de enfrentamento ao crime organizado.
“O Protocolo que hoje assinamos com o procurador-geral de Portugal, para além de significar o estreitamento de laços entre o MPRJ e o Ministério Público português, resultará em ações efetivas de combate à criminalidade organizada transnacional, a partir do compartilhamento de informações e uso de recursos tecnológicos avançados”, destacou o PGJ, Antonio José Campos Moreira.
O acordo também prevê a realização conjunta de seminários, encontros técnicos, grupos de trabalho, projetos de pesquisa, compartilhamento de boas práticas e o intercâmbio entre membros e colaboradores das duas instituições. As atividades serão coordenadas por unidades específicas de cada Ministério Público, responsáveis pela definição dos cronogramas e instrumentos operacionais.
A assinatura do termo não implica obrigações financeiras e terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovada por igual período.
