O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta terça-feira (11/4), que o Twitter informe quais medidas tomou para moderar os conteúdos que incitem ataques a escolas na rede social.
De acordo com o órgão ministerial, o pedido de explicações foi feito no âmbito do inquérito instaurado em 2021 para investigar a postura adotadas pelas principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil para enfrentar as fake news e combater a violência digital.
O documento do MPF pede à plataforma a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência. A resposta deve apresentar quais dos alvos foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.
“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, afirma o despacho do MPF.
Em relação às ameaças de ataques às escolas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, quer que o Twitter preste informações sobre as providências adotadas pela plataforma para moderar o conteúdo de postagens criminosas.
Com informações do Metrópoles.
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