O Ministério Público de São Paulo questionou a Secretaria de Educação de São Paulo sobre a utilização da ferramenta ChatGPT na criação de aulas digitais destinadas aos 3,5 milhões de alunos do ensino Fundamental II e Médio na rede estadual. O MP busca esclarecimentos sobre como e em quais contextos essa tecnologia será aplicada, detalhes sobre seu funcionamento e se houve contratação de alguma empresa para tal fim. Além disso, o MP-SP requisita estudos que justifiquem essa decisão.
A proposta divulgada pela administração de Tarcísio Freitas (Republicanos) envolve os professores curriculistas, responsáveis pela elaboração do material pedagógico, que irão direcionar a inteligência artificial para a criação dos cursos. A Secretaria de Educação afirma que a IA terá o papel de aprimorar as aulas já desenvolvidas por esses educadores, inserindo novas propostas de atividades, mas não detalhou quais seriam essas atividades. O conteúdo gerado será avaliado e editado pelos professores curriculistas.
Em um documento apresentado pelo promotor de Justiça Bruno, Orsini Simonetti, é solicitado que o governo esclareça todas as plataformas de inteligência artificial adquiridas ou utilizadas gratuitamente para a produção dos materiais escolares, bem como suas finalidades pedagógicas.
O Ministério Público também pede informações sobre a disponibilidade de computadores e tablets em cada unidade escolar da rede estadual, assim como a relação entre o número de alunos e equipamentos em cada escola. Além disso, o órgão requisita esclarecimentos sobre eventuais atos administrativos editados para orientar o uso dessas tecnologias.
Uma reunião foi agendada para maio com os responsáveis pela Coordenadoria Pedagógica e pela Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula, a fim de que o governo apresente a rotina de produção do material didático atual e as mudanças decorrentes da introdução da inteligência artificial.
Desde setembro do ano passado, o promotor busca diálogo com o governo de São Paulo sobre o uso da IA nas escolas. Na ocasião, a Justiça determinou à Secretaria da Educação a suspensão da distribuição do material didático digital após graves erros terem sido identificados no conteúdo.
Um desses erros foi encontrado no material de história para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, onde se afirmava, erroneamente, que a cidade de São Paulo possui praias.
Com informações de O Globo.
