O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde refaça todos os testes de sorologia realizados pelo SUS no laboratório PCS Saleme, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Embora os testes de HIV já tenham sido refeitos, o MP solicita que exames para outras infecções também sejam revisados. O laboratório foi responsável pelos falsos testes negativos para HIV, o que resultou na contaminação de seis pacientes transplantados. O caso, que gerou grande repercussão, completou um mês desde a denúncia.
No documento enviado no dia 18 de outubro, o MP destaca que os erros de diagnóstico não parecem ser casos isolados. A Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu haviam recebido um prazo de 10 dias para apresentar um plano de retestagem para os exames de sorologia, que incluem a identificação de doenças como HIV e hepatites.
A área técnica da Secretaria Estadual de Saúde concordou com a recomendação, mas pediu mais 10 dias na quinta-feira (7) para realizar um levantamento sobre o número total de pessoas que realizaram testes no laboratório pelo SUS.
Além da retestagem, a Secretaria de Saúde foi solicitada a explicar a razão da demolição da unidade do laboratório PCS Saleme, que funcionava dentro do Iecac e onde os exames com falsos negativos foram realizados.
O local foi interditado no dia 10 de outubro, mas uma vistoria realizada pelo Ministério da Saúde em 25 de outubro constatou que o espaço estava vazio, sem aviso prévio sobre a ação. A coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire, enviou um ofício pedindo esclarecimentos sobre quem solicitou e autorizou a demolição do laboratório e os motivos dessa decisão.
Procurado, o PCS Saleme disse que realizou mais de R$ 10 milhões de exames em 50 anos de existência e lembra que análise preliminar do Hemorio apontou resultado negativo em todas as 286 amostras de doadores que foram refeitas, validando os laudos emitidos inicialmente.
O laboratório informou ainda que considera gravíssimos os erros de testagem, decorrentes de falhas humanas, realizados em dois exames para HIV em amostras de doadores de órgãos e reitera que segue colaborando com as investigações no âmbito penal e administrativo.
Os denunciados respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além desses crimes, Jacqueline responde também por falsificação de documento particular.
Os seis denunciados são:
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório (solto);
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa);
- Walter Vieira, sócio (preso);
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso);
- Cleber de Olveira Santos, funcionário (preso);
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora (presa).
“Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”, citou a promotora.
Na denúncia, o MPRJ cita que, além de uma série de exames com resultados falsos, as filiais do PCS “não possuíam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento”.
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, de insetos mortos e formigas em todas as bancadas do laboratório.
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
No documento, o MPRJ cita ainda “a existência de várias ações indenizatórias” propostas contra o PCS por “erro de diagnóstico” e dá como o exemplo o caso dona de casa Tatiane Andrade, que teve exame falso positivo para HIV feito pelo laboratório no parto. O erro fez com sua bebê recebesse tratamento para pessoas com a síndrome por 28 dias.
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso e indiciou os seis investigados — incluindo os cinco presos nas duas fases da Operação Verum. A Delegacia do Consumidor (Decon) também representou pela prisão preventiva deles. A Decon segue investigando o processo de contratação do laboratório.
Com informações do g1.
