O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desencadeou nesta quarta-feira (21) uma operação para combater uma suspeita de fraude na contratação de serviços de fisioterapia no município de Armação dos Búzios. A ação, coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça local, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, gestores e o proprietário da empresa investigada.
As apurações apontam que a empresa contratada para prestar serviços de fisioterapia foi criada pouco mais de um mês antes da publicação do edital, levantando suspeitas de favorecimento. Além disso, a firma pertence ao pai de uma ex-servidora pública da área de fisioterapia, o que configura possível conflito de interesses e favorecimento indevido.
Em apenas três meses, a empresa recebeu mais de R$ 170 mil pela realização de mais de três mil procedimentos fisioterapêuticos. Esse número está muito acima da média anual estimada pela Secretaria Municipal de Saúde, que não esperava um volume tão elevado. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2023, a empresa alegou ter feito 2.053 atendimentos — em um dia, 179 procedimentos, o que implicaria um atendimento a cada 2,68 minutos durante toda a jornada de trabalho, algo praticamente impossível na prática.
Além da discrepância no volume de atendimentos, as investigações também indicam superfaturamento dos serviços contratados e uma associação criminosa entre servidores e gestores públicos ligados às áreas de Saúde e Assistência Social, que teriam facilitado o esquema. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPRJ apura crimes como fraude em licitação, associação criminosa e superfaturamento, em claro desrespeito aos princípios da administração pública.
Os mandados foram cumpridos em endereços de Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras, evidenciando o alcance do esquema na região
