O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Bola Fora para investigar suspeitas de fraudes na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços no município e também em São Paulo, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. A ação foi autorizada pela Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A investigação aponta indícios de associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva, envolvendo agentes públicos e particulares. O foco é o Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor de cerca de R$ 1,17 milhão.
Segundo o MPRJ, há suspeitas de superfaturamento e aquisição de itens em quantidades incompatíveis com a demanda da rede municipal de ensino, incluindo materiais que não teriam sido utilizados nas escolas.
As apurações também indicam possível direcionamento do processo de contratação, com flexibilização indevida de exigências legais, ausência de pesquisa de preços e desconsideração de pareceres técnicos que apontavam irregularidades.
O objetivo da operação é reunir provas para esclarecer o destino dos recursos públicos e verificar eventual ocultação de valores relacionados às irregularidades investigadas.
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