O caso do influenciador digital Luan Lennon ganhou um novo capítulo três meses depois de sua prisão por causa de um furto forjado no Centro do Rio. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afastou o entendimento de que ele teria cometido denunciação caluniosa, crime apontado quando ocorreu a prisão, em maio.
Na nova avaliação do caso, o Ministério Público considera que os fatos atribuídos ao influenciador se enquadram como falsa comunicação de crime. A mudança está relacionada às circunstâncias em que ocorreu a encenação e aos desdobramentos provocados a partir dela.
Luan Lennon e outros dois homens foram presos após a polícia identificar que um suposto furto de celular havia sido forjado para a produção de conteúdo destinado às redes sociais.
O que mudou
A principal diferença está na forma como o Ministério Público passou a interpretar o episódio.
Quando Luan Lennon foi preso, o caso foi tratado como denunciação caluniosa. Para que esse crime seja caracterizado, no entanto, é necessário que uma pessoa seja falsamente apontada como autora de uma infração e que isso provoque a abertura de um procedimento pelas autoridades.
Segundo as informações sobre o andamento do caso, esse desdobramento não foi identificado na situação envolvendo o influenciador. Por esse motivo, o MPRJ afastou a denunciação caluniosa.
O Ministério Público passou, então, a considerar que o episódio se enquadra como falsa comunicação de crime, que ocorre quando alguém aciona uma autoridade comunicando um crime ou uma contravenção que sabe não ter acontecido.
Furto foi encenado no Centro
O episódio ocorreu em maio deste ano, no Centro do Rio. Segundo as informações reunidas na investigação, um celular foi deixado propositalmente dentro de um veículo com as janelas abertas.
Um homem em situação de vulnerabilidade teria sido incentivado a pegar o aparelho. As investigações apontaram ainda que integrantes do grupo estavam posicionados para registrar a cena em vídeo.
Na época, o Ministério Público informou que o homem teria recebido a promessa de R$ 30 para participar da situação. O conteúdo seria utilizado posteriormente nas redes sociais.
Após a prisão em flagrante, o Ministério Público defendeu a conversão da detenção de Luan Lennon em prisão preventiva. A Justiça aceitou o pedido naquele momento. Posteriormente, o influenciador foi colocado em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Novo entendimento do MP
A mudança anunciada agora não significa que o Ministério Público tenha concluído que não houve irregularidade no episódio. O que mudou foi o enquadramento atribuído aos fatos.
Em vez da denunciação caluniosa considerada inicialmente, o caso passa a ser analisado sob a perspectiva de falsa comunicação de crime.
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