O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com nova petição nesta terça-feira (25) para reforçar o pedido de suspensão das obras de construção de um shopping center horizontal no Jardim de Alah, Zona Sul do Rio. Segundo o órgão, o espaço, tombado como patrimônio histórico municipal, corre o risco de ter sua paisagem e estrutura comprometidas pelo empreendimento.
A ação civil pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, tem como réus o Município do Rio de Janeiro, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), o consórcio Rio Mais Verde e a Accioly Participações. O MP solicita que a decisão liminar que suspendeu o início das obras seja mantida até o julgamento final ou a conclusão de uma perícia.
Entre os novos pedidos apresentados, está a decretação de revelia da CCPAR, que não apresentou defesa dentro do prazo legal. Além disso, a Promotoria solicita a habilitação da Associação de Moradores e Defensores do Jardim de Alah (AMDJA) como assistente no processo.
O MP também requer que os réus apresentem documentos fundamentais, como projetos atualizados e processos administrativos referentes à obra e ao corte de 130 árvores no local. Outra solicitação é a realização imediata de uma perícia para avaliar os impactos ambientais e arquitetônicos da construção.
Diante da instalação indevida de tapumes na área, a Promotoria exige sua remoção em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O órgão reforça que o projeto fere normas de proteção ao patrimônio histórico e ao meio ambiente, podendo comprometer a drenagem e desfigurar a paisagem urbana.
Protestos e mobilização popular
A possibilidade da construção do shopping gerou forte reação popular. No último fim de semana, centenas de moradores e ambientalistas protestaram no Jardim de Alah contra a obra, destacando a importância do espaço verde e os impactos na qualidade de vida da região.
Agora, o MPRJ aguarda a decisão da Justiça sobre os pedidos e segue atuando para garantir o cumprimento das normas ambientais e patrimoniais da cidade.
